O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5134
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 920.000,00.
DETALHESInclui o Projeto 1590 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$353.000,00.
DETALHESAltera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 177, de 30 de setembro de 2022 – Código Tributário Municipal, que Disciplina o Sistema Tributário do Município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 396.600,00.
DETALHESAprova o Plano de Curso de Formação de Guarda Civil Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.000,00.
DETALHESInclui o Projeto 1679 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 103.145,00.
DETALHESAutoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00.
DETALHESRegulamenta o inciso III do Art. 319 da Lei Municipal nº 1.493, de 15 de outubro de 1991 e o inciso III do Art. 198 da Lei Complementar nº 95, de 30 de dezembro de 2013, que instituem o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Flores da Cunha, suas autarquias e fundações públicas, definindo as situações de emergência para contratação temporária.
DETALHESRatifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Flores da Cunha no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA).
DETALHESDispõe sobre as normas para exploração e execução do serviço público de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel – táxi, e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre a estruturação de sistemas, mecanismos e medidas de incentivo e apoio à inovação e tecnologia no ambiente municipal, empresarial, acadêmico e social do Município de Flores da Cunha.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 09 de junho de 2023.
DETALHESAltera os Incisos II, III, IV, V e VI do Art. 4º, da Lei Municipal nº 2.557, de 21 de dezembro de 2006, que reestrutura o Conselho Municipal da Agricultura (CMA) do município de Flores da Cunha.
DETALHESDispõe sobre os atos relativos à movimentação das contas bancárias da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.
DETALHESAltera a Resolução nº 084, de 27 de abril de 2021, que cria Comissão Especial destinada a realizar estudo e propor melhorias na legislação que tange às políticas públicas do cidadão idoso de Flores da Cunha.
DETALHESCria a Comissão Especial para discussão e fiscalização da implantação das novas Praças de Pedágios do Polo de Concessão de Rodovias da Serra Gaúcha.
DETALHESInclui a Atividade 2585 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 162.813,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00.
DETALHESAutoriza a transferência de recursos financeiros à Associação de Amigos do Museu e Arquivo Histórico Pedro Rossi, no valor de R$ 408.419,00 e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no mesmo valor.
DETALHESEstabelece programa permanente de atualização cadastral dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, e de prova de vida dos inativos e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, empregados públicos para exercerem a função de Agente Comunitário de Saúde visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
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