O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4989
Disciplina a Limpeza Pública no Município de Flores da Cunha, define responsabilidade e dá outras providências.
DETALHESInclui o Projeto 1700 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 460.500,00.
DETALHESInclui os Projetos 1619, 1620, 1621 e 1622 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 947.809,00.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 27 de maio de 2022.
DETALHESAutoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.
DETALHESInclui o Projeto 1617 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 338.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00.
DETALHESTransfere o local da realização da Sessão Solene de entrega da premiação do concurso Como Vejo Meu Município.
DETALHESConcede o Certificado ‘Agricultor Destaque do Ano’ ao Senhor Sidinei Trentin.
DETALHESDispõe sobre o uso de máscara de proteção individual no âmbito do Município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00.
DETALHESAutoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo de Flores da Cunha, estabelece as diretrizes de ação governamental e dá outras providências.
DETALHESDenomina de Estrada José Panizzon uma via pública localizada no distrito de Otávio Rocha, no município de Flores da Cunha.
DETALHESInclui o Projeto 1755 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 125.000,00.
DETALHESInclui o Projeto 1656 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 700.000,00.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 22 de abril de 2022.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.493.800,00.
DETALHESInclui o Programa 5559 e os Projetos 1550 e 1740 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.700,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35.000,00.
DETALHESInclui o Projeto 1665 no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 340.000,00.
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