O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4989
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 26.500,00.
DETALHESInclui o Programa 5617 e a Atividade 2720 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 948.890,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 55.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.413,00.
DETALHESNomeia membros do Conselho Deliberativo do FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO COMPARTILHADA DE SANEAMENTO – FMGCS.
DETALHESNomeia membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMMA, do município de Flores da Cunha.
DETALHESADOTA A IN RFB Nº 1.234/2012 PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA
DETALHESAutoriza o Vereador Angelo Boscari Junior a receber diárias para viajar a Brasília – DF.
DETALHESDispõe sobre a instituição de auxílio-transporte para servidores públicos do Poder Executivo Municipal.
DETALHESDispõe sobre a concessão do auxílio-refeição aos servidores ativos do Poder Executivo Municipal.
DETALHESAltera o caput do Art. 2º da Lei Municipal nº 2.386, de 30 de março de 2004, que dispõe sobre o vale-alimentação aos servidores ativos da Câmara Municipal de Flores da Cunha e revoga a Lei Municipal nº 3.465, de 11 de março de 2020.
DETALHESConcede reposição salarial decorrente de revisão geral, nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos e nos subsídios dos Agentes Políticos.
DETALHESConcede desconto especial no pagamento de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo de 2022 e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 200.000,00.
DETALHESAutoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 160.520,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional especial no valor de R$ 54.625,00.
DETALHESAltera a Lei Municipal no 1.502, de 14 de novembro de 1991, que reorganiza o quadro dos servidores do município, dispõe sobre o sistema de classificação de cargos e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre os atos relativos à movimentação das contas bancárias da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza a Permissão de Uso, a título precário e oneroso, de uma área de terras do Município à MINERAÇÃO FLORENSE LTDA.
DETALHESFixa jetom recebido pelos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, para o ano de 2022.
DETALHESFixa o valor dos terrenos, de arrendamento perpétuo, do Cemitério Público Municipal.
DETALHESFixa o valor do arrendamento perpétuo de gavetas no Cemitério Público Municipal.
DETALHESFIXA PREÇOS PARA MÁQUINAS RODOVIÁRIAS, VEÍCULOS E MATERIAIS DO MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA.
DETALHESDispõe sobre a fixação dos valores para o Exercício de 2022 estabelecidos pelas seguintes Leis Municipais com as respectivas alterações posteriores: Lei Complementar nº 001, de 22 de dezembro de 2000 (Código Tributário Municipal - CTM), Lei Municipal nº 2.489, de 28 de outubro de 2005, Lei Complementar nº 42 de 28 de agosto de 2007 (Código de Obras) e Lei Complementar nº 167 de 27 de dezembro de 2021 (Código de Posturas).
DETALHESDispõe sobre a fixação dos valores para o Exercício de 2022 estabelecidos nos seguintes anexos das Leis Municipais: Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, X e XI da Lei Complementar nº 001, de 22 de dezembro de 2000 – Código Tributário Municipal e alterações, Anexo I da Lei Complementar nº 058, de 30 de dezembro de 2009 e dos Anexos I e II da Lei Complementar nº 059, de 30 de dezembro de 2009.
DETALHESDeclara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020.
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