O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5134
Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.251.600,00.
DETALHESInclui o Projeto 1674 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.033.000,00.
DETALHESAutoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 900.000,00.
DETALHESAutoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00.
DETALHESAltera dispositivos da Lei Complementar nº 149, de 26 de setembro de 2019 e seus anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX, que institui o Plano Diretor Municipal de Flores da Cunha e, revoga a Lei Complementar nº 161, de 22 de março de 2021.
DETALHESDenomina de Sala de Reuniões Sergio Fontana a sala de reuniões da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.
DETALHESAltera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESDispõe sobre as regras a serem observadas pelo agente público da Câmara Municipal de Flores da Cunha diante das eleições estadual e federal de 2022, especialmente quanto às condutas proibidas.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 17 de junho de 2022.
DETALHESDenomina de Estrada Victorio Fontana uma via pública localizada na Linha 80, no município de Flores da Cunha.
DETALHESAltera a estrutura da classificação orçamentária da Lei de Orçamento em vigor incluindo o Órgão 15, as Unidades Orçamentárias 15.01 e 15.02, inclui a Atividade 2951 no Anexo do Plano Plurianual e no III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.129.612,00.
DETALHESDispõe sobre a estrutura orgânica do PROCON, as práticas infracionais, fiscalização e processo administrativo de infrações contra o Código de Defesa do Consumidor – Lei Federal nº 8.078 de 11 de setembro de 1990 no âmbito do município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESDisciplina a Limpeza Pública no Município de Flores da Cunha, define responsabilidade e dá outras providências.
DETALHESInclui o Projeto 1700 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 460.500,00.
DETALHESInclui os Projetos 1619, 1620, 1621 e 1622 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 947.809,00.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 27 de maio de 2022.
DETALHESAutoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.
DETALHESInclui o Projeto 1617 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 338.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00.
DETALHESTransfere o local da realização da Sessão Solene de entrega da premiação do concurso Como Vejo Meu Município.
DETALHESConcede o Certificado ‘Agricultor Destaque do Ano’ ao Senhor Sidinei Trentin.
DETALHESDispõe sobre o uso de máscara de proteção individual no âmbito do Município de Flores da Cunha.
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