O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4989
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 125.600,00.
DETALHESRegulamenta a Lei Municipal nº 3.208, de 05 de Novembro de 2015, que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M., no Município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESDeclara de utilidade pública, para fins de ampliação e pavimentação, a estrada municipal Aurélio Scopel, da comunidade de Monte Bérico, município de Flores da Cunha.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.326.630,00
DETALHESRegulamenta a utilização do Parque de Eventos Antônio Dante Oliboni.
DETALHESRegulamenta a audiência pública para participação da comunidade na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.
DETALHESNomeia membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, do município de Flores da Cunha.
DETALHESInclui o Projeto 1063 no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$427.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito adicional Especial no valor de R$ 9.300,00.
DETALHESAbre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.991.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.991.000,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder descontos sobre serviços de máquinas quando realizados pelo Município, bem como subsidiar aos agricultores, nos mesmos percentuais, os valores pagos nestes serviços quando desenvolvidos com maquinário de terceiros, a título de incentivo às atividades agrícolas no município e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, 02 (dois) Atendentes de Farmácia, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DETALHESDetermina os bens móveis que são inservíveis para o Município de Flores da Cunha, e encaminha-os para leilão.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 463.552,00.
DETALHESDeclara de utilidade pública, para fins de ampliação e pavimentação, a estrada municipal sem denominação oficial, no Distrito de Otávio Rocha, município de Flores da Cunha.
DETALHESNomeia membros do Conselho Municipal de Agricultura (CMA), do município de Flores da Cunha.
DETALHESDispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
DETALHESDeclara de utilidade pública, para fins de ampliação e pavimentação, a estrada municipal que liga a Estrada da Imigração Olindo Carlos Toigo com o Município de Caxias do Sul, na comunidade da Linha 60, município de Flores da Cunha.
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