O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4989
Acresce os parágrafos 5º, 6º, 7º e 8º ao artigo 53, da Lei Complementar n° 166, de 23 de dezembro de 2021, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Flores da Cunha e dispõe sobre o Sistema Previdenciário Municipal, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019.
DETALHESNOMEIA MEMBROS DO CONSELHO EDITORIAL, REFERENTE AO PROGRAMA “MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DE FLORES DA CUNHA”.
DETALHESNomeia membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMMA, do município de Flores da Cunha.
DETALHESRegulamenta o fornecimento de bebidas e alimentação, pela Câmara de Vereadores de Flores da Cunha, em reuniões e treinamentos e dá outras providências.
DETALHESHomologa as Resoluções do Conselho Municipal de Saúde nºs 214-001, 215-002 e 216/003, todas do ano de 2025.
DETALHESRegulamenta o Art. 17 da Lei Municipal nº 3.076, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, da criação do Conselho Municipal do Idoso – CMI e do Fundo Municipal do Idoso – FMI, do município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESRegulamenta o § 1º do Art. 32 da Lei Municipal nº 3.002, de 21 de dezembro de 2012, que institui no âmbito do município de Flores da Cunha, o SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC, estabelece diretrizes para as Políticas Municipais de Cultura, e dá outras Providências.
DETALHESTransfere a data da realização da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores do dia 03 de março para o dia 05 de março de 2025.
DETALHESConcede o Certificado Mulher Cidadã a Senhora Helena Pasetto Soprano.
DETALHESDivulga o dia 21 de novembro de 2025, ponto facultativo, no expediente das repartições públicas, do Poder Executivo Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESRegulamenta o inciso II, alínea “b” do Artigo 16, da Lei Complementar nº 168, de 25 de janeiro de 2022, que altera a Lei Municipal no 1.502, de 14 de novembro de 1991, que reorganiza o quadro dos servidores do município, dispõe sobre o sistema de classificação de cargos e dá outras providências.
DETALHESInclui o Projeto 1711 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 485.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara de Vereadores nos dia 03 e 04 de março, 02 de maio, 20 de junho e 21 de novembro de 2025.
DETALHESAutoriza os Vereadores Diego Tonet e Valdecir Paulus a receberem diárias para viajarem a Brasília – DF.
DETALHESAltera dispositivos do Decreto Executivo nº 6.810, de 27 de fevereiro de 2024, que nomeia membros do Conselho Municipal do Idoso (CMI), do Município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza a Vereadora Silvana De Carli e o Vereador Deivid Schenato da Silva a receberem diárias para viajar a Porto Alegre, RS.
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