O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5134
Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 200.000,00.
DETALHESAutoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 160.520,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional especial no valor de R$ 54.625,00.
DETALHESAltera a Lei Municipal no 1.502, de 14 de novembro de 1991, que reorganiza o quadro dos servidores do município, dispõe sobre o sistema de classificação de cargos e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre os atos relativos à movimentação das contas bancárias da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza a Permissão de Uso, a título precário e oneroso, de uma área de terras do Município à MINERAÇÃO FLORENSE LTDA.
DETALHESFixa jetom recebido pelos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, para o ano de 2022.
DETALHESFixa o valor dos terrenos, de arrendamento perpétuo, do Cemitério Público Municipal.
DETALHESFixa o valor do arrendamento perpétuo de gavetas no Cemitério Público Municipal.
DETALHESFIXA PREÇOS PARA MÁQUINAS RODOVIÁRIAS, VEÍCULOS E MATERIAIS DO MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA.
DETALHESDispõe sobre a fixação dos valores para o Exercício de 2022 estabelecidos pelas seguintes Leis Municipais com as respectivas alterações posteriores: Lei Complementar nº 001, de 22 de dezembro de 2000 (Código Tributário Municipal - CTM), Lei Municipal nº 2.489, de 28 de outubro de 2005, Lei Complementar nº 42 de 28 de agosto de 2007 (Código de Obras) e Lei Complementar nº 167 de 27 de dezembro de 2021 (Código de Posturas).
DETALHESDispõe sobre a fixação dos valores para o Exercício de 2022 estabelecidos nos seguintes anexos das Leis Municipais: Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, X e XI da Lei Complementar nº 001, de 22 de dezembro de 2000 – Código Tributário Municipal e alterações, Anexo I da Lei Complementar nº 058, de 30 de dezembro de 2009 e dos Anexos I e II da Lei Complementar nº 059, de 30 de dezembro de 2009.
DETALHESDeclara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 132.000,00.
DETALHESInstitui o Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESReestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Flores da Cunha e dispõe sobre o Sistema Previdenciário Municipal, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019.
DETALHESAbre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 101.000,00 (cento e um mil reais).
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.230.503,00.
DETALHESAutoriza a concessão de subvenção econômica ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESEstabelece percentual mínimo para aquisição de livros acessíveis a pessoas com deficiência visual nas bibliotecas públicas e bibliotecas escolares do município de Flores da Cunha.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021.
DETALHESHomologa as Resoluções CMS-FC nºs 163, 164 e 165, todas de 2021.
DETALHESESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
DETALHESRegulamenta a Lei Municipal nº 3.563, de 16 de junho de 2021, que autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar vagas para crianças de zero a seis anos incompletos em escolas/unidades de educação infantil no município.
DETALHESDEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHESEstabelece o PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DE TALÕES DE PRODUTOR DE 2022 para os PRODUTORES RURAIS que possuem cadastro no Município de Flores da Cunha apresentar seus talões de produtor relativos ao ano de 2021.
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