O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5045
Cria a Comissão Especial para Discussão e Fiscalização das Concessões Rodoviárias do Polo Serra Gaúcha.
DETALHESDispõe sobre o "Dia Municipal de Conscientização e Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa" no município de Flores da Cunha, e dá outras providências.
DETALHESRegulamenta o Art. 40 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 001 de 22/12/2020, relativo a baixa de inscrição do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 125.600,00.
DETALHESRegulamenta a Lei Municipal nº 3.208, de 05 de Novembro de 2015, que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M., no Município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESDeclara de utilidade pública, para fins de ampliação e pavimentação, a estrada municipal Aurélio Scopel, da comunidade de Monte Bérico, município de Flores da Cunha.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.326.630,00
DETALHESRegulamenta a utilização do Parque de Eventos Antônio Dante Oliboni.
DETALHESRegulamenta a audiência pública para participação da comunidade na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.
DETALHESNomeia membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, do município de Flores da Cunha.
DETALHESInclui o Projeto 1063 no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$427.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito adicional Especial no valor de R$ 9.300,00.
DETALHESAbre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.991.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.991.000,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder descontos sobre serviços de máquinas quando realizados pelo Município, bem como subsidiar aos agricultores, nos mesmos percentuais, os valores pagos nestes serviços quando desenvolvidos com maquinário de terceiros, a título de incentivo às atividades agrícolas no município e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, 02 (dois) Atendentes de Farmácia, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DETALHESDetermina os bens móveis que são inservíveis para o Município de Flores da Cunha, e encaminha-os para leilão.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 463.552,00.
DETALHESDeclara de utilidade pública, para fins de ampliação e pavimentação, a estrada municipal sem denominação oficial, no Distrito de Otávio Rocha, município de Flores da Cunha.
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