O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5134
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Hilário Sgarioni.
DETALHESDenomina de Estrada José Bergoza uma via pública localizada no Travessão Camargo, Capela São Paulo, no município de Flores da Cunha.
DETALHESInclui o Projeto 1043 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.360.000,00.
DETALHESInstitui o REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (RPC) no âmbito do Município, das suas autarquias e fundações, fixa o limite máximo das aposentadorias e pensões concedidas pelo REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), de que trata o art. 40 da constituição federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 06 de setembro de 2021.
DETALHESTransfere a data da realização da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores do dia 06 de setembro para o dia 08 de setembro de 2021.
DETALHESAutoriza a Vereadora Silvana De Carli e os Vereadores Luiz André de Oliveira e Vitório Francisco Dalcero, a viajarem a Farroupilha e Garibaldi, RS, com direito a receberem diária.
DETALHESFixa tarifa para o transporte coletivo urbano do Município de Flores da Cunha.
DETALHES“Declara de utilidade pública, para fins de ampliação e pavimentação, a estrada municipal sem denominação oficial, vicinal a estrada que liga à Granja São Mateus, no Distrito de Otávio Rocha, município de Flores da Cunha.”
DETALHES“Declara de utilidade pública, para fins de ampliação e pavimentação, a estrada municipal sem denominação oficial, vicinal a estrada que liga à Granja São Mateus, no Distrito de Otávio Rocha, município de Flores da Cunha.”
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, servidores para exercerem as funções de Médico – Clínico Geral, Médico Ginecologista/Obstetra e Enfermeiro, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DETALHESInclui o Projeto 1039 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.200.000,00.
DETALHESAUTORIZA EM PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO A UTILIZAÇÃO DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO JUNTO AO ESTÁDIO MUNICIPAL HOMERO SOLDATELLI PARA A CORSAN – COMPANHIA RIO GRANDENSE DE SANEAMENTO.
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