Pesquisa de Legislação

Inclui o Projeto 1090 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Autoriza o Município de Flores da Cunha, por intermédio do Poder Executivo, a receber a título de dação em pagamento, imóveis pertencentes ao Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Inclui o Projeto 1142 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00.

Inclui o Projeto 1129 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00.

Inclui o Projeto 1054 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 145.000,00.

Institui a Semana do Turismo no Município de Flores da Cunha.

Inclui o Projeto 1038 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 596.000,00.

Regulamenta a audiência pública para participação da comunidade na elaboração do Projeto de Lei do Orçamento Público Municipal para o Exercício de 2021.

Concede licença ao Vereador Cesar Ulian.

Concede licença ao Vereador Moacir Ascari.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.

Homologa as Resoluções nºs 137, 138, 139, 140, 141 e 142, todas de 2020.

Transfere recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 300.000,00 e abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.197.293,00.

Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 300.000,00 e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.197.293,00.

Cria Comissão Especial destinada a realizar estudo e revisão da Resolução nº 03, de 02 de outubro de 1996 – Regimento Interno.

Revoga o Decreto Executivo nº 5.955, de 01 de outubro de 2020, que autoriza conceder em Permissão de Uso, a título precário e oneroso, imóvel à Sra. Margarete de Fátima Von Postel.

Altera o Art. 34 da Lei Municipal nº 1.502, de 14 de novembro de 1991, e revoga a Lei Complementar nº 157, de 02 de abril de 2020.

Prorroga o prazo para a Comissão Especial destinada a realizar estudo para a revisão da Lei Municipal nº 522, de 15 de dezembro de 1969 – Código de Posturas – e suas alterações apresentar a minuta do projeto de lei do novo Código de Posturas.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.

APROVA O “ROCCIA – CONDOMÍNO DE TERRENOS”

Regulamenta o inciso III, do Artigo 24, da Lei Complementar nº 030, de 29/11/2006, que dispõe sobre a Política do Meio Ambiente do Município de Flores da Cunha, sobre as sanções aplicáveis aos infratores das normas ambientais, e dá outras providências.

Nomeia membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal da Habitação Popular – FUNHAP.

Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 62.900,00.

Denomina as vias públicas e o parque urbano do Loteamento Villa Romana, no município de Flores da Cunha.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 62.900,00.

Regulamenta o § 2º do Art. 2º da Lei Municipal nº 3.509, de 10 de setembro de 2020.