Pesquisa de Legislação

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 241.611,00.

Institui no município de Flores da Cunha o Junho Vermelho, mês dedicado à realização de ações para conscientização sobre a importância da doação de sangue.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 111.200,00.

Inclui o Programa 5047 e o Projeto 1220 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 362.800,00.

Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.754,00.

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 279.148,00.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.265,00.

Inclui o Projeto 1091 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.000,00.

Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, servidores para exercerem as funções de Médico - Clínico Geral, Enfermeiro e Técnico de Enfermagem, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA – RS.

Dispõe sobre a saída de alimentos destinados ao consumo humano, por doação, nos estabelecimentos comerciais no município de Flores da Cunha.

Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do Covid-19, revoga o Decreto Executivo nº 6.050 de 06 de março de 2021, adota os termos do decreto estadual 55.799/21, firma procedimentos do protocolo regional da Região Covid (cogestão) e dá outras providências.

Transfere de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 200.000,00.

Prorroga as datas de vencimento de tributos do município de Flores da Cunha.

Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 200.000,00.

Autoriza o Município de Flores da Cunha a adquirir vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências.

Autoriza o pagamento a título emergencial, considerando os efeitos da pandemia da Covid-19, às instituições privadas de educação infantil que possuam vagas contratadas com a municipalidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação das datas de vencimento de tributos do município de Flores da Cunha.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Altera o Artigo 3º do Decreto Executivo nº 6044 de 23 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.

Revoga o Decreto Executivo nº 6.046 de 26 de fevereiro de 2021 e adere ao Decreto Estadual nº 55.782 de 05 de março de 2021 que alterou os Decretos Estaduais nº 55.240 de 10 maio de 2020 e Decreto nº 55.771 de 26 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.

Adere aos protocolos da BANDEIRA PRETA e revoga o Decreto Executivo nº 6.041, de 22 de janeiro de 2021, que instituiu os protocolos da bandeira preta referente à Cogestão da MACRORREGIÃO SERRA, correspondente às restrições da BANDEIRA VERMELHA, no Município de Flores da Cunha e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder bolsas de estudo a filhos de agricultores, matriculados em instituições de ensino médio técnico-profissionalizante da área agrícola e dá outras providências e, revoga a Lei Municipal nº 3.375, de 04 de junho de 2018.

Homologa a Resolução CMS-FC nº 149/2021.

Autoriza a Vereadora Silvana De Carli a receber diárias para viajar a Brasília – DF.