O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4989
Autoriza a dilação do parcelamento do ISSQN apurado nos termos do Decreto 4.834/2015 e Lei Complementar nº 001, de 22 de dezembro de 2000 – CTM e posteriores alterações.
DETALHESInclui a Atividade 2135 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 970.779,00.
DETALHESInstitui o Certificado Destaque Arquitetônico e dá outras providências.
DETALHESInclui a Atividade 2134 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00.
DETALHESDispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Flores da Cunha para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
DETALHESDispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Flores da Cunha para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
DETALHESDispõe sobre as regras a serem observadas pelo agente público da Câmara Municipal de Flores da Cunha diante das eleições municipais de 2020, especialmente quanto às condutas proibidas.
DETALHESAltera e acresce dispositivos ao decreto Executivo nº5.841de 17 de abril de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Flores da Cunha para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
DETALHESNOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA – FLORES DA CUNHA.
DETALHESInstitui no município de Flores da Cunha a semana de conscientização e combate aos crimes de internet contra crianças nas escolas da rede pública de ensino.
DETALHESInstitui a medalha “Mérito Farroupilha”, na Câmara de Vereadores, a pessoas e entidades que se destacaram na preservação do movimento gaúcho no município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 145.000,00.
DETALHESDispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) no âmbito da Administração Pública.
DETALHESReitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Flores da Cunha para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
DETALHESAltera o Decreto nº 5.838, de 07 de abril de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Flores da Cunha para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
DETALHESReitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Flores da Cunha para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
DETALHESInstitui o Certificado Agricultor Destaque do Ano e dá outras providências.
DETALHESAltera o art. 136 e acrescenta o art. 136-A na Lei Orgânica do Município de Flores da Cunha para dispor sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.
DETALHESDispõe sobre a realização de parceria entre o Município de Flores da Cunha e empresas privadas com o objetivo de promover ações em benefício ao esporte e ao lazer.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal, a alienar mediante Concorrência Pública, imóveis de propriedade do Município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESAltera os requisitos para ingresso dos Agentes Comunitários de Saúde e Auxiliar em Saúde Bucal, constante no Anexo Único, da Lei Complementar nº 075, de 26 de dezembro de 2011, que cria empregos públicos para os cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Auxiliar em Saúde Bucal para atuarem na Estratégia Saúde da Família – ESF.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a desafetar e permutar imóveis de propriedade do Município de Flores da Cunha com Olimóveis Emprendimentos Imobiliários Ltda e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito da Administração Pública.
DETALHESDispõe sobre o Comitê de Crise para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus), suspende atividades no Município de Flores da Cunha, e dá outras providências.
DETALHES