O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
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Altera a Resolução nº 80, de 22 de dezembro de 2020 - Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.
DETALHESAltera a Resolução nº 80, de 22 de dezembro de 2020 - Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.
DETALHESAltera a redação das alíneas “a” e “b” do Inciso I, do Art. 1º, do Decreto Executivo nº 5.949, de 24 de setembro de 2020, que nomeia membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal da Habitação Popular – FUNHAP.
DETALHESAltera a redação das alíneas “b” e “d” do Inciso I, do Art. 1º, do Decreto Executivo nº 5.813, de 02 de março de 2020, que nomeia membros do Conselho Municipal do Idoso (CMI), do município de Flores da Cunha.
DETALHESAltera a redação das alíneas “d” e “e” do Inciso I, do Art. 1º, do Decreto Executivo nº 5.847, de 27 de abril de 2020, que nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA – Flores da Cunha.
DETALHESAltera a redação das alíneas “d” e “f” do Inciso I e da alíena “a” do item 3 do Inciso II, todos do Art. 1º do Decreto Executivo nº 5.932, de 25 de agosto de 2020, que nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), do município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza em Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de uma sala junto ao Estádio Municipal Homero Soldatelli para a Associação Assistencial Odisséia do Conhecimento.
DETALHESAltera dispositivos da Lei Municipal nº 3.435, de 14 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC - institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMPDC, e dá outras providências.
DETALHESInclui o Projeto 1089 no Anexo 1 de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 280,000,00.
DETALHESDISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
DETALHESDivulga os dias de ponto facultativo, do ano de 2021, no expediente das repartições públicas, do Poder Executivo Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESConcede desconto especial no pagamento de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo de 2021.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Professores, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DETALHESConcede desconto especial no pagamento de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo de 2021 e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 ao CONSEPRO.
DETALHESDISPÕE SOBRE O QUADRO DA EQUIPE DIRETIVA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DETALHESNomeia membros do Conselho Deliberativo do FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO COMPARTILHADA DE SANEAMENTO – FMGCS.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Médico - Clínico Geral, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DETALHESAutoriza A Permissão de Uso, a título precário e oneroso, de uma área de terras do Município à MINERAÇÃO FLORENSE LTDA.
DETALHESAltera a redação do Art. 8º e inclui o Art. 8º-A no Decreto Executivo nº 5.820, de 16 de março de 2020, que também criou o Centro de Operações de Emergência de Flores da Cunha e, revoga o Decreto Executivo nº 5.939, de 03 de setembro de 2020.
DETALHESFixa jetom recebido pelos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, para o ano de 2021.
DETALHESFixa o valor dos terrenos, de arrendamento perpétuo, do Cemitério Público Municipal.
DETALHESReitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Flores da Cunha para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
DETALHESInstitui os protocolos da bandeira vermelha referente à Cogestão da MACRORREGIÃO SERRA, correspondente às restrições da BANDEIRA LARANJA, no Município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre a adoção e implantação do protocolo regionalizado de cogestão de distanciamento controlado em situações de Bandeira Vermelha ou Preta em decorrência da pandemia do Coronavírus (COVID-19); e dá outras providências.
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