Pesquisa de Legislação

Autoriza o Executivo Municipal a doar uma área de terras ao Estado do Rio Grande do Sul - Defensoria Pública, para a construção e instalação de sua sede no município de Flores da Cunha e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.

Institui o Plano Diretor Municipal de Flores da Cunha.

Autoriza o Executivo Municipal a receber duas áreas de terras, de propriedade da empresa Conz Participações e Investimentos Ltda, por doação, com encargos, destinada ao prolongamento da Rua Borges de Medeiros.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.

Inclui os Projetos 1134 e 1136 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.400,00.

Institui no município de Flores da Cunha o “Dia Municipal do Suco de Uva”.

Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC, e dá outras providências.

Concede o título de Cidadã Florense à Giuditta Maria Franca Curssano (Irmã Maria Bernarda de Cristo Rei).

Inclui o Projeto 1037 no Anexo I de metas do Plano Plurianual, no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 54.600,00.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, como pagamento pela alienação de imóvel de propriedade do Município de Flores da Cunha, estrutura metálica destinada a implantação de cobertura metálica no Parque de Eventos Antônio Dante Oliboni e dá outras providências.

DETERMINA OS BENS MÓVEIS QUE SÃO INSERVÍVEIS PARA O MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA, E ENCAMINHA-OS PARA LEILÃO.

Autoriza o Vereador Pedro Sperluk, a viajar para Brasília - DF, com direito a receber diária.

Inclui o Projeto 1033 no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 790.500,00.

Autoriza a inclusão do Município de Flores da Cunha na Região Metropolitana da Serra Gaúcha.

Denomina de Rua Theresina Sogari Mattana uma via pública localizada no Bairro São Cristóvão, no município de Flores da Cunha.

Concede licença ao Vereador Cesar Ulian.

Inclui o Programa 5074 e a Atividade 2150 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 3.500,00.

Inclui a Atividade 2251 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00.

Concede licença ao Vereador Moacir Ascari.

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 187.700,00.

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 618.059,00.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 23.059,00.

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 116.650,00.

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00.

Estabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 21 de junho 2019.

Prorroga o prazo para a Comissão Especial destinada a realizar estudo para a revisão da Lei Municipal nº 522, de 13 de dezembro de 1969 – Código de Posturas – e suas alterações apresentar a minuta do projeto de lei do novo Código de Posturas.