O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5134
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00.
DETALHESDeclara de utilidade pública, para fins de ampliação e pavimentação, a estrada municipal que liga a Comunidade de São João a estrada elo de ligação, sentido São Valentin/Parada Cristal, município de Flores da Cunha.
DETALHESDispõe sobre a divulgação da lista de espera dos cadastrados para participar de programas habitacionais populares no município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o pagamento a título emergencial, considerando os efeitos da pandemia da Covid-19, às instituições privadas de educação infantil que possuam vagas contratadas com a municipalidade e dá outras providências.
DETALHESAutoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.
DETALHESDispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito da Administração Pública.
DETALHESDispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) no âmbito da Administração Pública.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.005.365,00.
DETALHESDispõe sobre a regulamentação das atividades de Escritório Virtual, Coworking e assemelhados no Município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESProrroga o prazo para a Comissão Especial destinada a realizar estudo para a revisão da Lei Municipal nº 522, de 15 de dezembro de 1969 – Código de Posturas – e suas alterações apresentar a minuta do projeto de lei do novo Código de Posturas.
DETALHESDenomina de Estrada Armindo Panizzon uma via pública localizada no Travessão Martins, no município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza o repasse de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima e autoriza também, abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.065.214,00.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 12 de junho de 2020.
DETALHESAltera a redação do Art. 8º do Decreto Executivo nº 5.820, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração pública e revoga o Decreto Executivo nº 5.883, de 09 de junho de 2020.
DETALHESNomeia membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado do Município de Flores da Cunha.
DETALHESInclui o Art. 5º-A, no Decreto Executivo nº 5.869, de 21 de maio de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da administração pública.
DETALHESTransfere a mantença da Escola Estadual de Ensino Fundamental Antônio de Souza Neto, localizada no Distrito de Mato Perso - Flores da Cunha para o Município de Flores da Cunha.
DETALHESAltera a redação do Inciso I do caput do Art. 2º do Decreto Executivo 5.860 de 13 de maio de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Flores da Cunha para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
DETALHESRegulamenta o Regimento Interno da Ouvidoria do Município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 46.691,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 376.400,00.
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