O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4989
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 303.299,00.
DETALHESDenomina as vias públicas do Loteamento Residencial Monte Alegre, a via pública do Loteamento Residencial Dolce Monte, Bairro Nova Trento, no município de Flores da Cunha e, altera a Lei Municipal Nº 2.651, de 07 de julho de 2008.
DETALHESAutoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.
DETALHESAutoriza a servidora Eliane Zanardo Sonda, a receber diária para viajar a Porto Alegre – RS.
DETALHESProrroga, excepcionalmente para o ano de 2019, o prazo para indicações dos produtores rurais ao “Certificado Agricultor Destaque do Ano”.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000.490,00.
DETALHESAltera a redação do inciso I, do § 4° do Art. 1 º da Lei Municipal nº 3.385, de 11 de julho de 2018, que autoriza o Executivo Municipal a conceder descontos sobre serviços de máquinas quando realizados pelo Município, bem como ressarcir aos agricultores, nos mesmos percentuais, os valores pagos nestes serviços quando desenvolvidos com maquinário de terceiros, a título de incentivo às atividades agrícolas no município e dá outras providências.
DETALHESEstabelece normas para consignações em folha de pagamento de servidores públicos detentores de cargos de provimento efetivo ativos, cargos em comissão e vereadores da Câmara Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESInstitui no município de Flores da Cunha o “Agosto Lilás”, mês dedicado ao combate da violência contra a mulher.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 98.037,00.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 473.390,00.
DETALHESConcede licença ao Prefeito Municipal para afastar-se do Município no período 28 de abril a 05 de maio de 2019 para viajar à Espanha.
DETALHESDenomina de Rua Félix Natal Slaviero uma via pública localizada no Bairro Vindima, no município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza o Município a contratar ou credenciar empresas e/ou operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por meio de pagamento com cartões de crédito/débito e dá outras providências.
DETALHESAltera o inc. II do art. 117 da Lei Complementar nº 042, de 28 de agosto de 2007 – Código de Obras.
DETALHESDispõe sobre o concurso Como Vejo Meu Município e revoga a Lei Municipal nº 3.292, de 14 de dezembro de 2016.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 637.328,00.
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