O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5134
Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Flores da Cunha para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
DETALHESAltera o Decreto nº 5.838, de 07 de abril de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Flores da Cunha para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
DETALHESReitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Flores da Cunha para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
DETALHESInstitui o Certificado Agricultor Destaque do Ano e dá outras providências.
DETALHESAltera o art. 136 e acrescenta o art. 136-A na Lei Orgânica do Município de Flores da Cunha para dispor sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.
DETALHESDispõe sobre a realização de parceria entre o Município de Flores da Cunha e empresas privadas com o objetivo de promover ações em benefício ao esporte e ao lazer.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal, a alienar mediante Concorrência Pública, imóveis de propriedade do Município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESAltera os requisitos para ingresso dos Agentes Comunitários de Saúde e Auxiliar em Saúde Bucal, constante no Anexo Único, da Lei Complementar nº 075, de 26 de dezembro de 2011, que cria empregos públicos para os cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Auxiliar em Saúde Bucal para atuarem na Estratégia Saúde da Família – ESF.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a desafetar e permutar imóveis de propriedade do Município de Flores da Cunha com Olimóveis Emprendimentos Imobiliários Ltda e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito da Administração Pública.
DETALHESDispõe sobre o Comitê de Crise para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus), suspende atividades no Município de Flores da Cunha, e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) no âmbito da Administração Pública.
DETALHESDispõe sobre a prorrogação das datas de vencimento de tributos do município de Flores da Cunha.
DETALHESDenomina de Estrada Santa Justina uma via pública localizada no município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 265.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 562.027,00.
DETALHESAltera o caput do Art. 1º e os requisitos para ingresso constante no Anexo Único, ambos da Lei Complementar nº 076, de 26 de dezembro de 2011 que cria empregos públicos de Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
DETALHESDecreta situação de calamidade pública e estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Flores da Cunha.
DETALHESAltera dispositivos do Decreto Executivo nº 5.824/2020, que declara que ficam suspensas as atividades, em todo o território municipal, sob regime de quarentena, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências.
DETALHESDeclara que ficam suspensas as atividades, em todo o território municipal, sob regime de quarentena, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências.
DETALHESDecreta situação de emergência e estabelece medidas para os estabelecimentos restaurantes, bares, casas noturnas e outros, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município Flores da Cunha.
DETALHESDispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) no âmbito da administração pública.
DETALHESAutoriza a entrega de bens móveis inservíveis da Câmara de Vereadores ao Poder Executivo Municipal.
DETALHESDETERMINA OS BENS MÓVEIS QUE SÃO INSERVÍVEIS PARA O MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA, E ENCAMINHA-OS PARA LEILÃO E REVOGA O DECRETO EXECUTIVO Nº 5.800, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
DETALHESDispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) no âmbito da Administração Pública.
DETALHES