Pesquisa de Legislação

Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 658.000,00.

Denomina três vias públicas no bairro Morada do Camping no município de Flores da Cunha.

Inclui o Projeto 1087 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 658.000,00.

Institui o programa de parceria Adote uma Escola e dá outras providências.

Dispõe sobre divulgação dos custos com as publicações institucionais no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Flores da Cunha.

Nomeia membros do Conselho Municipal do Idoso (CMI), do município de Flores da Cunha.

Homologa a Resolução nº 125/2020.

Regulamenta disposições da Lei Complementar nº 001, de 22 de dezembro de 2000 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, relativas à base de cálculo do ISSQN na construção civil.

Estabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara nos dias 24 e 25 de FEVEREIRO 2020.

Concede licença saúde a Vereadora Claudete Gaio Conte.

Declara hóspedes oficiais do Município os músicos: André Zavarise; Antônio Carlos Reis Couto; Bento Mondardo; Edson Savi Mondo; Fábio Dallo; Fernando Copetti ; Gilson Antonio Fontanella; Luis Roberto Vech; Narciso de Lorenzi Canever; Pedro Valdir Biz; Robson Barbosa; Rosemar Luiz Possamai; Sérgio Maccari; Valdecir Miotelli e José Forgiarini.

Altera o item IX – Garantia de Execução das Obras de Infraestrutura, do Anexo I do Decreto Executivo nº 5.722, de 06 de setembro de 2019, que aprova o Loteamento Residencial Monte Giallo.

Autoriza a municipalização da Rodovia ERS 9050 – Braço da ERS 122, que liga Flores da Cunha ao Distrito de Otávio Rocha e dá outras providências.

Declara hóspede oficial do Município o Sr. ANTÔNIO CONTE – Engenheiro Agrônomo.

Divulga os dias de ponto facultativo, do ano de 2020, no expediente das repartições públicas, do Poder Executivo Municipal de Flores da Cunha.

Regulamenta a forma de controle da efetividade dos Servidores da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha e dá outras providências.

Dispõe sobre os atos relativos à movimentação das contas bancárias da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.

ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL.

Concede reposição salarial decorrente de revisão geral, nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos e nos subsídios dos Agentes Políticos.

Autoriza A Permissão de Uso, a título precário e oneroso, de uma área de terras do Município à MINERAÇÃO FLORENSE LTDA.

Dispõe sobre a fixação dos valores para o Exercício de 2020 estabelecidos pelas seguintes Leis Municipais: Lei Complementar nº 001, de 22 de dezembro de 2000 (Código Tributário Municipal - CTM) e posteriores alterações, Lei Municipal nº 2.001, de 29 de outubro de 1998 e respectivas alterações e na Lei Municipal nº 2.489, de 28 de outubro de 2005.

Declara de utilidade pública, para fins de ampliação e pavimentação, a estrada municipal sem denominação, que inicia no cruzamento com a Estrada Antônio Soldatelli, entre as Quadras nº 298 e nº 1000, sentido Norte, município de Flores da Cunha.

Inclui a Operação Especial 3006 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00.

Decreta os dias 24 e 31 de dezembro de 2019, como ponto facultativo, e dispõe sobre a forma de compensação.

Institui no município de Flores da Cunha o Dezembro Verde, mês dedicado à realização de ações de conscientização sobre o abandono de animais.

Denomina de Estrada Gentile Moré, uma via pública localizada na Capela Fulina, no município de Flores da Cunha.

Assegura a utilização de espaço físico, sem ônus, à Associação dos Artesãos e às Agroindústrias de Flores da Cunha em feiras, exposições e similares e revoga a Lei Municipal nº 2.833, de 27 de agosto de 2010.