O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5091
Institui no município de Flores da Cunha o “Dia Municipal do Suco de Uva”.
DETALHESDispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC, e dá outras providências.
DETALHESConcede o título de Cidadã Florense à Giuditta Maria Franca Curssano (Irmã Maria Bernarda de Cristo Rei).
DETALHESInclui o Projeto 1037 no Anexo I de metas do Plano Plurianual, no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 54.600,00.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a receber, como pagamento pela alienação de imóvel de propriedade do Município de Flores da Cunha, estrutura metálica destinada a implantação de cobertura metálica no Parque de Eventos Antônio Dante Oliboni e dá outras providências.
DETALHESDETERMINA OS BENS MÓVEIS QUE SÃO INSERVÍVEIS PARA O MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA, E ENCAMINHA-OS PARA LEILÃO.
DETALHESAutoriza o Vereador Pedro Sperluk, a viajar para Brasília - DF, com direito a receber diária.
DETALHESInclui o Projeto 1033 no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 790.500,00.
DETALHESAutoriza a inclusão do Município de Flores da Cunha na Região Metropolitana da Serra Gaúcha.
DETALHESDenomina de Rua Theresina Sogari Mattana uma via pública localizada no Bairro São Cristóvão, no município de Flores da Cunha.
DETALHESInclui o Programa 5074 e a Atividade 2150 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 3.500,00.
DETALHESInclui a Atividade 2251 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 187.700,00.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 618.059,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 23.059,00.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 116.650,00.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 21 de junho 2019.
DETALHESProrroga o prazo para a Comissão Especial destinada a realizar estudo para a revisão da Lei Municipal nº 522, de 13 de dezembro de 1969 – Código de Posturas – e suas alterações apresentar a minuta do projeto de lei do novo Código de Posturas.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 303.299,00.
DETALHESDenomina as vias públicas do Loteamento Residencial Monte Alegre, a via pública do Loteamento Residencial Dolce Monte, Bairro Nova Trento, no município de Flores da Cunha e, altera a Lei Municipal Nº 2.651, de 07 de julho de 2008.
DETALHESAutoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.
DETALHESAutoriza a servidora Eliane Zanardo Sonda, a receber diária para viajar a Porto Alegre – RS.
DETALHESProrroga, excepcionalmente para o ano de 2019, o prazo para indicações dos produtores rurais ao “Certificado Agricultor Destaque do Ano”.
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