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Total de registros: 5134

Lei Ordinária

Nº 3442

30-10-2019

Inclui a Atividade 2014 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00.

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Resolução Da Mesa

Nº 311

30-10-2019

Autoriza o Vereador Presidente Samuel de Barros Dias a receber uma diária para viajar a Porto Alegre – RS.

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Decreto

Nº 5743

29-10-2019

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 729.000,00.

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Decreto

Nº 5742

25-10-2019

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 59.287,00.

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Decreto

Nº 5740

25-10-2019

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 75.620,00.

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Decreto

Nº 5737

18-10-2019

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 454.360,00.

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Decreto

Nº 5736

17-10-2019

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.136.601,00.

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Decreto

Nº 5733

11-10-2019

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 254.140,00.

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Decreto

Nº 5730

04-10-2019

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 814.834,00.

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Resolução Da Mesa

Nº 310

04-10-2019

Autoriza a entrega de bens móveis inservíveis da Câmara de Vereadores ao Poder Executivo Municipal.

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Lei Ordinária

Nº 3441

02-10-2019

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 375.000,00.

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Lei Ordinária

Nº 3440

02-10-2019

Autoriza o Executivo Municipal a doar uma área de terras ao Estado do Rio Grande do Sul - Defensoria Pública, para a construção e instalação de sua sede no município de Flores da Cunha e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Nº 3439

30-09-2019

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.

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Lei Complementar

Nº 149

26-09-2019

Institui o Plano Diretor Municipal de Flores da Cunha.

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Lei Ordinária

Nº 3438

18-09-2019

Autoriza o Executivo Municipal a receber duas áreas de terras, de propriedade da empresa Conz Participações e Investimentos Ltda, por doação, com encargos, destinada ao prolongamento da Rua Borges de Medeiros.

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Resolução Da Mesa

Nº 309

05-09-2019

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.

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Lei Ordinária

Nº 3437

04-09-2019

Inclui os Projetos 1134 e 1136 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.400,00.

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Lei Ordinária

Nº 3436

14-08-2019

Institui no município de Flores da Cunha o “Dia Municipal do Suco de Uva”.

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Lei Ordinária

Nº 3435

14-08-2019

Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC, e dá outras providências.

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Decreto Legislativo

Nº 52

13-08-2019

Concede o título de Cidadã Florense à Giuditta Maria Franca Curssano (Irmã Maria Bernarda de Cristo Rei).

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Lei Ordinária

Nº 3434

07-08-2019

Inclui o Projeto 1037 no Anexo I de metas do Plano Plurianual, no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 54.600,00.

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Lei Ordinária

Nº 3433

07-08-2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, como pagamento pela alienação de imóvel de propriedade do Município de Flores da Cunha, estrutura metálica destinada a implantação de cobertura metálica no Parque de Eventos Antônio Dante Oliboni e dá outras providências.

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Decreto

Nº 5704

05-08-2019

DETERMINA OS BENS MÓVEIS QUE SÃO INSERVÍVEIS PARA O MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA, E ENCAMINHA-OS PARA LEILÃO.

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Resolução Da Mesa

Nº 308

05-08-2019

Autoriza o Vereador Pedro Sperluk, a viajar para Brasília - DF, com direito a receber diária.

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Lei Ordinária

Nº 3432

16-07-2019

Inclui o Projeto 1033 no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 790.500,00.

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Lei Ordinária

Nº 3431

16-07-2019

Autoriza a inclusão do Município de Flores da Cunha na Região Metropolitana da Serra Gaúcha.

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Lei Ordinária

Nº 3430

15-07-2019

Denomina de Rua Theresina Sogari Mattana uma via pública localizada no Bairro São Cristóvão, no município de Flores da Cunha.

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