O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5091
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000.490,00.
DETALHESAltera a redação do inciso I, do § 4° do Art. 1 º da Lei Municipal nº 3.385, de 11 de julho de 2018, que autoriza o Executivo Municipal a conceder descontos sobre serviços de máquinas quando realizados pelo Município, bem como ressarcir aos agricultores, nos mesmos percentuais, os valores pagos nestes serviços quando desenvolvidos com maquinário de terceiros, a título de incentivo às atividades agrícolas no município e dá outras providências.
DETALHESEstabelece normas para consignações em folha de pagamento de servidores públicos detentores de cargos de provimento efetivo ativos, cargos em comissão e vereadores da Câmara Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESInstitui no município de Flores da Cunha o “Agosto Lilás”, mês dedicado ao combate da violência contra a mulher.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 98.037,00.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 473.390,00.
DETALHESConcede licença ao Prefeito Municipal para afastar-se do Município no período 28 de abril a 05 de maio de 2019 para viajar à Espanha.
DETALHESDenomina de Rua Félix Natal Slaviero uma via pública localizada no Bairro Vindima, no município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza o Município a contratar ou credenciar empresas e/ou operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por meio de pagamento com cartões de crédito/débito e dá outras providências.
DETALHESAltera o inc. II do art. 117 da Lei Complementar nº 042, de 28 de agosto de 2007 – Código de Obras.
DETALHESDispõe sobre o concurso Como Vejo Meu Município e revoga a Lei Municipal nº 3.292, de 14 de dezembro de 2016.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 637.328,00.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 508.080,00.
DETALHESDETERMINA OS BENS MÓVEIS QUE SÃO INSERVÍVEIS PARA O MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA, E ENCAMINHA-OS PARA LEILÃO.
DETALHESConcede licença ao Vereador João Paulo Tonin Carpeggiani.
DETALHESAutoriza o Presidente, Samuel de Barros Dias, a viajar para Brasília - DF, com direito a receber diária.
DETALHESDenomina de Estrada Capitel São João Batista uma via pública localizada no município de Flores da Cunha.
DETALHESAltera a redação dos Artigos 50 e 81 da Lei Municipal nº 3.158, de 22 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente e sobre o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e estabelece normas gerais para sua aplicação.
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