O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5134
Inclui a Atividade 2014 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00.
DETALHESAutoriza o Vereador Presidente Samuel de Barros Dias a receber uma diária para viajar a Porto Alegre – RS.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 729.000,00.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 454.360,00.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.136.601,00.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 254.140,00.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 814.834,00.
DETALHESAutoriza a entrega de bens móveis inservíveis da Câmara de Vereadores ao Poder Executivo Municipal.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 375.000,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a doar uma área de terras ao Estado do Rio Grande do Sul - Defensoria Pública, para a construção e instalação de sua sede no município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a receber duas áreas de terras, de propriedade da empresa Conz Participações e Investimentos Ltda, por doação, com encargos, destinada ao prolongamento da Rua Borges de Medeiros.
DETALHESAutoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.
DETALHESInclui os Projetos 1134 e 1136 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.400,00.
DETALHESInstitui no município de Flores da Cunha o “Dia Municipal do Suco de Uva”.
DETALHESDispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC, e dá outras providências.
DETALHESConcede o título de Cidadã Florense à Giuditta Maria Franca Curssano (Irmã Maria Bernarda de Cristo Rei).
DETALHESInclui o Projeto 1037 no Anexo I de metas do Plano Plurianual, no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 54.600,00.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a receber, como pagamento pela alienação de imóvel de propriedade do Município de Flores da Cunha, estrutura metálica destinada a implantação de cobertura metálica no Parque de Eventos Antônio Dante Oliboni e dá outras providências.
DETALHESDETERMINA OS BENS MÓVEIS QUE SÃO INSERVÍVEIS PARA O MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA, E ENCAMINHA-OS PARA LEILÃO.
DETALHESAutoriza o Vereador Pedro Sperluk, a viajar para Brasília - DF, com direito a receber diária.
DETALHESInclui o Projeto 1033 no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 790.500,00.
DETALHESAutoriza a inclusão do Município de Flores da Cunha na Região Metropolitana da Serra Gaúcha.
DETALHESDenomina de Rua Theresina Sogari Mattana uma via pública localizada no Bairro São Cristóvão, no município de Flores da Cunha.
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