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Total de registros: 5134

Resolução Da Mesa

Nº 307

05-07-2019

Concede licença ao Vereador Cesar Ulian.

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Lei Ordinária

Nº 3429

03-07-2019

Inclui o Programa 5074 e a Atividade 2150 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 3.500,00.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3428

03-07-2019

Inclui a Atividade 2251 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00.

DETALHES
Resolução Da Mesa

Nº 306

03-07-2019

Concede licença ao Vereador Moacir Ascari.

DETALHES
Decreto

Nº 5686

28-06-2019

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 187.700,00.

DETALHES
Decreto

Nº 5685

28-06-2019

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 618.059,00.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3427

26-06-2019

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 23.059,00.

DETALHES
Decreto

Nº 5683

21-06-2019

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 116.650,00.

DETALHES
Decreto

Nº 5682

14-06-2019

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00.

DETALHES
Resolução Da Mesa

Nº 305

13-06-2019

Estabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 21 de junho 2019.

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Resolução

Nº 74

11-06-2019

Prorroga o prazo para a Comissão Especial destinada a realizar estudo para a revisão da Lei Municipal nº 522, de 13 de dezembro de 1969 – Código de Posturas – e suas alterações apresentar a minuta do projeto de lei do novo Código de Posturas.

DETALHES
Decreto

Nº 5680

07-06-2019

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 303.299,00.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3426

07-06-2019

Denomina as vias públicas do Loteamento Residencial Monte Alegre, a via pública do Loteamento Residencial Dolce Monte, Bairro Nova Trento, no município de Flores da Cunha e, altera a Lei Municipal Nº 2.651, de 07 de julho de 2008.

DETALHES
Resolução Da Mesa

Nº 304

06-06-2019

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.

DETALHES
Resolução Da Mesa

Nº 303

04-06-2019

Autoriza a servidora Eliane Zanardo Sonda, a receber diária para viajar a Porto Alegre – RS.

DETALHES
Resolução Da Mesa

Nº 302

31-05-2019

Prorroga, excepcionalmente para o ano de 2019, o prazo para indicações dos produtores rurais ao “Certificado Agricultor Destaque do Ano”.

DETALHES
Decreto

Nº 5679

29-05-2019

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 67.400,00.

DETALHES
Decreto

Nº 5677

24-05-2019

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000.490,00.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3425

24-05-2019

Altera a redação do inciso I, do § 4° do Art. 1 º da Lei Municipal nº 3.385, de 11 de julho de 2018, que autoriza o Executivo Municipal a conceder descontos sobre serviços de máquinas quando realizados pelo Município, bem como ressarcir aos agricultores, nos mesmos percentuais, os valores pagos nestes serviços quando desenvolvidos com maquinário de terceiros, a título de incentivo às atividades agrícolas no município e dá outras providências.

DETALHES
Resolução Da Mesa

Nº 301

23-05-2019

Estabelece normas para consignações em folha de pagamento de servidores públicos detentores de cargos de provimento efetivo ativos, cargos em comissão e vereadores da Câmara Municipal de Flores da Cunha.

DETALHES
Decreto

Nº 5675

17-05-2019

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.800,00.

DETALHES
Decreto

Nº 5673

16-05-2019

Institui a Ouvidoria Municipal no Município de Flores da Cunha.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3424

15-05-2019

Institui no município de Flores da Cunha o “Agosto Lilás”, mês dedicado ao combate da violência contra a mulher.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3423

15-05-2019

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 98.037,00.

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Decreto

Nº 5670

10-05-2019

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 77.179,00.

DETALHES
Decreto

Nº 5667

03-05-2019

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 75.000,00.

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Decreto

Nº 5666

03-05-2019

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.050,00.

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