O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5134
Inclui o Programa 5074 e a Atividade 2150 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 3.500,00.
DETALHESInclui a Atividade 2251 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 187.700,00.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 618.059,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 23.059,00.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 116.650,00.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 21 de junho 2019.
DETALHESProrroga o prazo para a Comissão Especial destinada a realizar estudo para a revisão da Lei Municipal nº 522, de 13 de dezembro de 1969 – Código de Posturas – e suas alterações apresentar a minuta do projeto de lei do novo Código de Posturas.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 303.299,00.
DETALHESDenomina as vias públicas do Loteamento Residencial Monte Alegre, a via pública do Loteamento Residencial Dolce Monte, Bairro Nova Trento, no município de Flores da Cunha e, altera a Lei Municipal Nº 2.651, de 07 de julho de 2008.
DETALHESAutoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.
DETALHESAutoriza a servidora Eliane Zanardo Sonda, a receber diária para viajar a Porto Alegre – RS.
DETALHESProrroga, excepcionalmente para o ano de 2019, o prazo para indicações dos produtores rurais ao “Certificado Agricultor Destaque do Ano”.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000.490,00.
DETALHESAltera a redação do inciso I, do § 4° do Art. 1 º da Lei Municipal nº 3.385, de 11 de julho de 2018, que autoriza o Executivo Municipal a conceder descontos sobre serviços de máquinas quando realizados pelo Município, bem como ressarcir aos agricultores, nos mesmos percentuais, os valores pagos nestes serviços quando desenvolvidos com maquinário de terceiros, a título de incentivo às atividades agrícolas no município e dá outras providências.
DETALHESEstabelece normas para consignações em folha de pagamento de servidores públicos detentores de cargos de provimento efetivo ativos, cargos em comissão e vereadores da Câmara Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESInstitui no município de Flores da Cunha o “Agosto Lilás”, mês dedicado ao combate da violência contra a mulher.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 98.037,00.
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