O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4965
Concede a Medalha Mérito Florense ao Senhor Luiz Zin, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à preservação da cultura local.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.150.000,00
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara Municipal no dia 31 dezembro de 2024.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara Municipal no dia 24 dezembro de 2024.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 692.000.000 ,00
DETALHESDenomina de Rua dos Lírios uma via pública localizada no bairro Nova Roma, no município de Flores da Cunha.
DETALHESDenomina de Centro de Convivência Intergeracional Frei Salvador, o Centro de Convivência Intergeracional localizado no bairro Centro, município de Flores da Cunha.
DETALHESESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
DETALHESAutoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.
DETALHESAutoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.
DETALHESRegulamenta a Lei Municipal nº 3.563, de 16 de junho de 2021, que autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar vagas para crianças de zero a seis anos incompletos em escolas/unidades de educação infantil no município.
DETALHESDenomina de Estrada Luiz Coloda Neto, uma via pública não pavimentada que está localizada no Travessão Cavour, no interior de Flores da Cunha/RS.
DETALHESAutoriza os Vereadores Vitório Francisco Dalcero, Horácio Natalino Rech, Silvana De Carli e Diego Tonet a receberem 01 (uma) diária cada para viajar a Porto Alegre/RS.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.209.243,00
DETALHESEstabelece o período de apresentação de talões de produtor para o ano de 2025, referente aos talões de produtor de 2024, para os produtores rurais devidamente cadastrados no Município de Flores da Cunha.
DETALHESInclui dispositivo no Decreto Executivo nº 6.817, de 07 de março de 2024, que especifica as competências dos cargos de confiança e funções de confiança dos Órgãos da Administração Pública Municipal, dispostos na Lei Complementar nº 170, de 25 de abril de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo de Flores da Cunha, estabelece as diretrizes de ação governamental.
DETALHESAltera a Lei Municipal nº 3.053, de 21 de agosto de 2013, que dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais da Política de Assistência Social no município de Flores da Cunha.
DETALHESDeclara de utilidade pública, para fins de esgotamento sanitário, parte da área de recreação do Loteamento Residencial Monte Bello, município de Flores da Cunha.
DETALHESAltera dispositivos do Decreto nº 6.641, de 22 de junho de 2023, que nomeia membros do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância do Município de Flores da Cunha.
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