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Total de registros: 4965

Decreto Legislativo

Nº 71

17-12-2024

Concede a Medalha Mérito Florense ao Senhor Luiz Zin, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à preservação da cultura local.

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Decreto

Nº 6976

13-12-2024

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.150.000,00

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Resolução Da Mesa

Nº 432

12-12-2024

Estabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara Municipal no dia 31 dezembro de 2024.

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Resolução Da Mesa

Nº 431

12-12-2024

Estabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara Municipal no dia 24 dezembro de 2024.

DETALHES
Decreto

Nº 6975

11-12-2024

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 692.000.000 ,00

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Lei Ordinária

Nº 3831

10-12-2024

Denomina de Rua dos Lírios uma via pública localizada no bairro Nova Roma, no município de Flores da Cunha.

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Lei Ordinária

Nº 3830

10-12-2024

Denomina de Centro de Convivência Intergeracional Frei Salvador, o Centro de Convivência Intergeracional localizado no bairro Centro, município de Flores da Cunha.

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Lei Ordinária

Nº 3829

10-12-2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

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Decreto

Nº 6974

09-12-2024

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 395.859,00

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Decreto

Nº 6973

09-12-2024

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.450,00

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Resolução Da Mesa

Nº 430

09-12-2024

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.

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Resolução Da Mesa

Nº 430

09-12-2024

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.

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Decreto

Nº 6972

02-12-2024

Regulamenta a Lei Municipal nº 3.563, de 16 de junho de 2021, que autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar vagas para crianças de zero a seis anos incompletos em escolas/unidades de educação infantil no município.

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Decreto

Nº 6971

29-11-2024

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 733.527,00

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Decreto

Nº 6970

21-11-2024

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 82.310,00

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Decreto

Nº 6969

21-11-2024

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 685.600,00

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Lei Ordinária

Nº 3828

21-11-2024

Denomina de Estrada Luiz Coloda Neto, uma via pública não pavimentada que está localizada no Travessão Cavour, no interior de Flores da Cunha/RS.

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Resolução Da Mesa

Nº 429

21-11-2024

Autoriza os Vereadores Vitório Francisco Dalcero, Horácio Natalino Rech, Silvana De Carli e Diego Tonet a receberem 01 (uma) diária cada para viajar a Porto Alegre/RS.

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Decreto

Nº 6968

14-11-2024

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.209.243,00

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Decreto

Nº 6967

13-11-2024

Estabelece o período de apresentação de talões de produtor para o ano de 2025, referente aos talões de produtor de 2024, para os produtores rurais devidamente cadastrados no Município de Flores da Cunha.

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Decreto

Nº 6966

11-11-2024

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 168.475,00

DETALHES
Decreto

Nº 6965

11-11-2024

Inclui dispositivo no Decreto Executivo nº 6.817, de 07 de março de 2024, que especifica as competências dos cargos de confiança e funções de confiança dos Órgãos da Administração Pública Municipal, dispostos na Lei Complementar nº 170, de 25 de abril de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo de Flores da Cunha, estabelece as diretrizes de ação governamental.

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Decreto

Nº 6964

08-11-2024

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.500,00

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Decreto

Nº 6963

08-11-2024

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 440.932,00

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Lei Ordinária

Nº 3827

06-11-2024

Altera a Lei Municipal nº 3.053, de 21 de agosto de 2013, que dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais da Política de Assistência Social no município de Flores da Cunha.

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Decreto

Nº 6962

05-11-2024

Declara de utilidade pública, para fins de esgotamento sanitário, parte da área de recreação do Loteamento Residencial Monte Bello, município de Flores da Cunha.

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Decreto

Nº 6961

04-11-2024

Altera dispositivos do Decreto nº 6.641, de 22 de junho de 2023, que nomeia membros do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância do Município de Flores da Cunha.

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