O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5134
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 473.390,00.
DETALHESConcede licença ao Prefeito Municipal para afastar-se do Município no período 28 de abril a 05 de maio de 2019 para viajar à Espanha.
DETALHESDenomina de Rua Félix Natal Slaviero uma via pública localizada no Bairro Vindima, no município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza o Município a contratar ou credenciar empresas e/ou operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por meio de pagamento com cartões de crédito/débito e dá outras providências.
DETALHESAltera o inc. II do art. 117 da Lei Complementar nº 042, de 28 de agosto de 2007 – Código de Obras.
DETALHESDispõe sobre o concurso Como Vejo Meu Município e revoga a Lei Municipal nº 3.292, de 14 de dezembro de 2016.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 637.328,00.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 508.080,00.
DETALHESDETERMINA OS BENS MÓVEIS QUE SÃO INSERVÍVEIS PARA O MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA, E ENCAMINHA-OS PARA LEILÃO.
DETALHESConcede licença ao Vereador João Paulo Tonin Carpeggiani.
DETALHESAutoriza o Presidente, Samuel de Barros Dias, a viajar para Brasília - DF, com direito a receber diária.
DETALHESDenomina de Estrada Capitel São João Batista uma via pública localizada no município de Flores da Cunha.
DETALHESAltera a redação dos Artigos 50 e 81 da Lei Municipal nº 3.158, de 22 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente e sobre o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e estabelece normas gerais para sua aplicação.
DETALHESDispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde, a Conferência Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde e, revoga a Lei Municipal nº 3.025, de 05 de abril de 2013 e a Lei Municipal nº 3.280, de 01 de novembro de 2016.
DETALHESAutoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.
DETALHESDispõe sobre as Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Flores da Cunha, Senhores Lídio Scortegagna e Almir Zanin, referente ao exercício de 2016.
DETALHESDenomina de Rua Felisberto Pereira da Silva uma via pública localizada no Bairro Nova Trento, no município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza o Vereador Presidente Samuel de Barros Dias a receber diária e indenização de transporte para viajar a Porto Alegre – RS.
DETALHESRegulamenta o inciso III, do Artigo 24, da Lei Complementar nº 030, de 29/11/2006, que dispõe sobre a Política do Meio Ambiente do Município de Flores da Cunha, sobre as sanções aplicáveis aos infratores das normas ambientais, e dá outras providências.
DETALHESInclui a Atividade 2189 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara nos dias 04 e 05 de março 2019.
DETALHESInstitui no município de Flores da Cunha o Dezembro Vermelho, mês dedicado à realização de ações de conscientização e prevenção contra o vírus HIV/AIDS.
DETALHESInclui o Projeto 1036 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 320.000,00.
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