O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5091
Denomina de Rua Fioravante Rech, uma via pública localizada no bairro União, no município de Flores da Cunha.
DETALHESDenomina de Rua Sixto Gabriel Schiavenin, uma via pública localizada no bairro União, no município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, servidor para exercer a função de Veterinário, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DETALHESAprova a Prestação de Contas de Governo referente ao exercício de 2010 do Prefeito Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESInclui o Projeto 1133 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.486,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 37.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 24.530,00.
DETALHESDenomina de Estrada Antonio Romano uma via pública localizada no município de Flores da Cunha.
DETALHESAltera a redação do Inciso III e inclui o Inciso IV no § 4º do Art. 11 da Lei Complementar nº 105, de 15 de outubro de 2014 - Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.
DETALHESDisponibiliza, no website da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha, um espaço para participação popular sobre proposições em tramitação da Câmara, denominado Consulta Pública.
DETALHESInclui o Projeto 1062 no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de RS 989.176,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 41.990,00.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara nos dias 12 e 13 de FEVEREIRO 2018.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 221.074,00.
DETALHESConcede reposição salarial, decorrente de revisão geral, nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos e nos subsídios dos Agentes Políticos.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 106.060,00.
DETALHESInclui a Atividade 2133 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 478.112,00.
DETALHESInclui o Projeto 1040 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 173.000,00.
DETALHESInclui o Projeto 1081 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 257.750,00.
DETALHESAltera a Cláusula Quarta do termo de Concessão de Uso, parte integrante da Lei Municipal nº 3.101, de 29 de abril de 2014, que autoriza o Executivo a conceder o uso de imóveis, a título precário e gratuito, à Universidade de Caxias do Sul.
DETALHESConcede desconto especial no pagamento de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo de 2018 e dá outras providências.
DETALHESEstima a receita e fixa a despesa do município de Flores da Cunha para o exercício de 2018.
DETALHESDenomina de Rua Serafim Sogari uma via pública localizada no eixo limítrofe dos bairros Vindima e Vêneto, no município de Flores da Cunha.
DETALHESConcede o Certificado Mulher Cidadã a Senhora Gema Mascarello Pagno.
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