O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5091
Autoriza o Vereador Pedro Sperluk a viajar para Brasília - DF, com direito a receber diárias.
DETALHESAutoriza os Vereadores Ademir Antonio Barp, Clodomir José Rigo e Claudete Gaio Conte a viajarem para Brasília - DF, com direito a receber diárias.
DETALHESAutoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.
DETALHESAcresce o Art. 57-A ao Capítulo IV - Calçadas, da Lei Complementar nº 042, de 28 de agosto de 2007, Código de Obras.
DETALHESDispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal, a alienar mediante Concorrência Pública, imóveis de propriedade do Município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESCria, denomina e delimita os bairros da sede do município de Flores da Cunha e revoga a Lei nº 1.975, de 16 de julho de 1998.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 03 de NOVEMBRO 2017.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 235.476,00.
DETALHESInstitui no município de Flores da Cunha, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo – SIMASE, nas modalidades de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade, destinado a Adolescentes em conflito com a lei e dá outras providências.
DETALHESDenomina de Rua Angelo Piccoli, a via pública localizada no bairro Vindima, no município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 208.536,00.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 13 de OUTUBRO 2017.
DETALHESDenomina de Casa de Cultura Flávio Luis Ferrarini, a casa de cultura do município de Flores da Cunha.
DETALHESDispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Loteamento Popular Nova Roma, para fins de interesse social.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 08 de setembro de 2017.
DETALHESAutoriza o Município a desafetar área institucional e de recreação do Loteamento Residencial Giordani, destinada a APAE.
DETALHESDenomina de “Julio Giacomin” a estrada na localidade do distrito de Mato Perso, no município de Flores da Cunha.
DETALHESNOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, NO MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA – RS.
DETALHESDenomina de Estrada das Indústrias uma via pública localizada no município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza o Presidente Vereador Moacir Ascari e o Vereador Everton Scarmin a viajar para Brasília - DF, com direito a receber diárias.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Professor, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DETALHESEstabelece incentivo aos profissionais de saúde da atenção básica, autorizando pagamento do repasse do Programa Nacional de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ--AB), denominado componente de Qualidade do Piso da Atenção Básica Variável - PAB Variável, aos lotados na Estratégia Saúde da Família - ESF e Equipe de Saúde Bucal, e dá outras providências.
DETALHESDenomina de Rua Positano uma via pública na localidade de São Gotardo no município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 45.000,00.
DETALHESInclui o Projeto 1227, 1228, 1229 e 1230 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 375.000,00.
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