O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4989
Autoriza o Vereador Valdir Franceschet a receber três diárias com pernoite e uma sem pernoite.
DETALHESDispõe sobre a observância da ordem cronológica nos pagamentos a fornecedores e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento corrente.
DETALHESInclui o Projeto 1231 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00.
DETALHESDispõe sobre as regras a serem observadas pelos agentes públicos da Câmara Municipal, diante das eleições de 2016, para prefeito, vice-prefeito e vereador.
DETALHESDesafeta bem público e autoriza o Executivo Municipal a permutar uma área de terras com a empresa Chamonix Participações e Investimentos S/A e dá outras providências.
DETALHESConcede Medalha Mérito Florense a Senhora Mara Maria Ruschel Miranda.
DETALHESConcede licença ao Vereador Jorge Luis Rizzon de Godoy.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com a empresa Mineração Florense Ltda para a execução de obra de saneamento básico.
DETALHESInclui os Projetos 1227, 1228, 1229 e 1230 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 625.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00.
DETALHESDenomina vias públicas municipais na localidade de Nova Roma.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Centro Empresarial de Flores da Cunha para a realização da 27ª Feira de Inverno.
DETALHESCria Comissão Especial destinada a realizar estudo, a fim de contribuir para o debate e ações relacionadas da prestação de serviços públicos relativos ao Poder Judiciário na Comarca de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Banda Florentina.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 27 de maio de 2016.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 54.885,00.
DETALHESAltera dispositivos da Lei Municipal nº 3.154, de 17 de dezembro de 2014, que autoriza o Executivo Municipal a dar, em concessão de direito real de uso gratuito, uma área de terras ao Lions Clube de Flores da Cunha e do Termo de Concessão de Direito Real de Uso que faz parte integrante.
DETALHESAltera a denominação da Unidade Sanitária Municipal Irmã Benedita Zorzi para Centro de Saúde Irmã Benedita Zorzi.
DETALHESDenomina as vias públicas municipais do Loteamento Residencial Villa Toscana.
DETALHESDenomina de Estrada Giuseppe Scortegagna uma via pública na localidade de Travessão Alfredo Chaves, no município de Flores da Cunha.
DETALHESDesafeta bem público e autoriza o Executivo Municipal a permutar uma área de terras com Marcos Antônio Lavoratti e sua mulher Maristela Muraro Lavoratti e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções às entidades do município de Flores da Cunha para o exercício financeiro de 2016
DETALHESAltera a redação do Art. 1 º da Lei Municipal nº 3.230, de 17 de fevereiro de 2016.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 22 de abril de 2016.
DETALHESDenomina a Unidade Básica de Saúde do bairro União de Unidade Básica de Saúde Dr. Claudino Caetano Muraro".
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