Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.

Estabelece o período do ciclo de avaliação para a progressão e promoção funcional dos servidores efetivos na Câmara de Vereadores de Flores da Cunha, nos termos da Lei Complementar nº 99, de 26 de junho de 2014.

Altera o inciso I, do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.944, de 09 de dezembro de 2011, que desafeta bem público e autoriza o Executivo Municipal a dar, em Concessão de Direito Real de Uso Gratuito, uma área de terras, ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Flores da Cunha e revoga a Lei Municipal nº 2.969, de 05 de abril de 2012.

Altera o Art. 11 e o Anexo I da Lei Municipal nº 3.323, de 31 de maio de 2017, que cria o Programa Habitacional “Meu Primeiro Lar” e estabelece normas e critérios para a seleção de candidatos e dá outras providências.

Estabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 16 de junho de 2017.

Autoriza a aprovação do projeto de ampliação da empresa Vinhos Monte Reale Ltda, sem limitação de porte.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação mobiliário da Fábrica de Móveis Florense Ltda.

Cria o cargo de Auditor Tributário, amplia vagas dos cargos de Assistente Social, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Agente Administrativo e Agente de Trânsito, exclui vagas do cargo de Agente Administrativo Auxiliar e altera os artigos 13 e 14 da Lei Municipal nº 1.502, de 14 de novembro de 1991.

Cria o Programa Habitacional “Meu Primeiro Lar” e estabelece normas e critérios para a seleção de candidatos e dá outras providências.

Institui o Programa de Subsídios à Empresas Instaladas no Município de Flores da Cunha e dá outras providências.

Autoriza o Município a desafetar área de recreação - verde.

Autoriza o Vereador João Paulo Tonin Carpeggiani, a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.

Altera a Lei Municipal nº 3.024, de 05 de abril de 2013, que disciplina as denominações de logradouros públicos e próprios municipais.

Institui o Programa “Em Dia com Flores da Cunha” e dá outras providências.

Institui os documentos para a solicitação e a prestação de contas de diárias e de indenizações de transporte para vereadores e servidores da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.

Altera o parágrafo único do art. 1º do Decreto Legislativo nº 014, de 06 de dezembro de 2007.

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados à equipe da Estratégia Saúde da Família - ESF e dá outras providências.

Dispõe sobre os procedimentos para aquisição de bens e contratação de serviços de pequeno valor.

Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano da quadra urbana nº 207 para fins de interesse social.

Inclui o Projeto 1057 no Anexo I de Metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 140.000,00.

Inclui o Projeto 1238 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 272.448,00.

Inclui o Projeto 1237 no Anexo 1 de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00.

Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.119, de 29 de agosto de 2000, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com a mensalidade do Plano de Saúde Privado dos Servidores Municipais e seus dependentes.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 231.232,00.

Inclui o Projeto 1236 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 130.000,00.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00.