Pesquisa de Legislação

Aprova a Prestação de Contas de Governo referente ao exercício de 2014 do Prefeito Municipal de Flores da Cunha.

Dispõe sobre a inspeção de saúde oficial do Poder Executivo Municipal.

Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Flores da Cunha.

Inclui o Projeto 1136 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 36.000,00.

Autoriza o Presidente, Moacir Ascari, a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.

Altera o art. 28, inclui os arts. 28-A e 28-B, e altera as especificações do cargo de Assessor Legislativo na Lei Complementar nº 099, de 26 de junho de 2014, que dispõe sobre os Cargos, as Carreiras e o Sistema de Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo de Flores da Cunha.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder isenção da Taxa de Coleta de Lixo, Taxa de Fiscalização e Vistoria, Taxa de Licença Ambiental e Taxa de Expediente de âmbito Ambiental, constantes no Código Tributário Municipal, ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima.

Dispõe sobre a viabilização de Loteamento Popular na localidade de Nova Roma, a ser denominado Loteamento Popular Nova Roma.

Institui no município de Flores da Cunha o “Janeiro Branco”, mês dedicado à realização de ações preventivas e educativas sobre promoção a saúde mental.

Altera a redação do artigo 190 e revoga os artigos 172, 191, 192, 193, 194, 195 e 196 da Lei Municipal nº 1.493, de 15 de outubro de 1991, que estabelece o estatuto e institui o Regime Jurídico único dos servidores públicos municipais de Flores da Cunha e dá outras providências.

Autoriza o Presidente, Moacir Ascari, a viajar para Brasília - DF, com direito a receber diária.

Altera os arts. 3º e 6º da Resolução da Mesa nº 189, de 14 de março de 2014, que dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias aos servidores da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.

Concede reposição salarial, decorrente de revisão geral, nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 243.750,00.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.670,00.

Inclui os Projetos 1152 e 1153 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 790.000,00.

Altera o código de classificação orçamentária das rubricas de despesa que especifica.

Concede desconto especial no pagamento de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo de 2017 e dá outras providências.

Inclui os Projetos 1172 e 1173 no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 51.412,00.

Dispõe sobre os atos relativos à movimentação das contas bancárias da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder um auxílio financeiro à Associação UPEVA – União Pela Vida Animal no valor de R$ 120.000,00.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao CONSEPRO — Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública.

Autoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro à Apae e dá outras providências.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70,00.

Altera a Seção I do Capítulo XIX da Lei Complementar nº 042, de 28 de agosto de 2007 - Código de Obras.

Transfere o local da realização da Sessão Solene de Instalação da Legislatura 2017 /2020 e posse do Prefeito e do Vice-Prefeito para o mesmo período.

Concede Medalha Mérito Florense ao Senhor Carlos Raimundo Paviani.