Pesquisa de Legislação

Altera a redação do § 2° do Art. 17 e dá nova redação ao Art. 20, da Lei Complementar nº 095, de 30 de dezembro de 2013 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Flores da Cunha.

Dispõe sobre a reestruturação do Sistema de Controle Interno do Município de Flores da Cunha e dá outras providências.

Denomina de Rua João Maria Devenz, uma via pública no município de Flores da Cunha.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para expansão e melhoria do ensino mediante contratação de pessoal em caráter emergencial, por excepcional interesse público, em atendimento do Convênio PRADEM, e dá outras providências.

Dispõe sobre as normas para exploração e execução do serviço público de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel – táxi, e dá outras providências.

Aprova a prestação de contas referente ao exercício de 2012, do Sr. Ernani Heberle, administrador do Executivo Municipal de Flores da Cunha.

Inclui o Projeto 1204 no Anexo Ide metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00.

Concede licença ao Vereador Luiz Antonio Pereira dos Santos.

Inclui o Projeto 1206 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 125.000,00.

Inclui o Projeto 1073 no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 515.000,00.

Autoriza o Executivo Municipal a aprovar um desmembramento de uma área rural.

Dispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções às entidades do município de Flores da Cunha para o exercício financeiro de 2015.

Inclui o Projeto 1205 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 86.000,00.

Concede os Certificados 'Agricultor Destaque do Ano' à Adélia Caon Barp, Ivo Pelizzer e Luis Marcelo Gasparetto.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento corrente.

Concede título de Cidadão de Mérito ao Senhor Jayme Paviani.

Denomina de Estrada Alberto Muraro uma via pública no município de Flores da Cunha.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Centro Empresarial de Flores da Cunha para a realização da 26ª Feira de Inverno.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 238.200,00.

Regulamenta o Inciso IV, do Art. 82 da Lei Complementar nº 095, de 30 de dezembro de 2013.

Estabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara de Vereadores no dia 05 de junho de 2015.

Inclui o Projeto 1259 no Anexo 1 de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 115.000,00.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 54.000,00.

Altera a redação do Inciso 1, do Art. 38, da Lei Complementar nº 105, de 15 de outubro de 2014 - Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação dos Idosos de Flores da Cunha - ADIFLORES, objetivando o desenvolvimento de atividades com os idosos do município de Flores da Cunha.

Estabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara de Vereadores no dia 25 de maio de 2015.

Transfere a data da realização da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores do dia 25 de maio para o dia 27 de maio de 2015.