O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5134
Autoriza o Presidente, Moacir Ascari, a viajar para Brasília - DF, com direito a receber diária.
DETALHESAltera os arts. 3º e 6º da Resolução da Mesa nº 189, de 14 de março de 2014, que dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias aos servidores da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.
DETALHESConcede reposição salarial, decorrente de revisão geral, nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 243.750,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.670,00.
DETALHESInclui os Projetos 1152 e 1153 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 790.000,00.
DETALHESAltera o código de classificação orçamentária das rubricas de despesa que especifica.
DETALHESConcede desconto especial no pagamento de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo de 2017 e dá outras providências.
DETALHESInclui os Projetos 1172 e 1173 no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 51.412,00.
DETALHESDispõe sobre os atos relativos à movimentação das contas bancárias da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder um auxílio financeiro à Associação UPEVA – União Pela Vida Animal no valor de R$ 120.000,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao CONSEPRO — Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro à Apae e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70,00.
DETALHESAltera a Seção I do Capítulo XIX da Lei Complementar nº 042, de 28 de agosto de 2007 - Código de Obras.
DETALHESTransfere o local da realização da Sessão Solene de Instalação da Legislatura 2017 /2020 e posse do Prefeito e do Vice-Prefeito para o mesmo período.
DETALHESConcede Medalha Mérito Florense ao Senhor Carlos Raimundo Paviani.
DETALHESDispõe sobre a programação financeira e o cronograma de desembolso do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2017.
DETALHESAutoriza o Vereador Valdomiro Viasiminski a receber diária para viajar a Porto Alegre - RS.
DETALHESConcede a Medalha Mérito Florense à Professora Gissely Lovatto Vailatti.
DETALHESEstima a receita e fixa a despesa do município de Flores da Cunha para o exercício de 2017,
DETALHESConcede Medalha Mérito Florense ao Grupo de Escoteiros Alberto Mattioni de Flores da Cunha.
DETALHESConcede o Certificado Mulher Cidadã a Senhora Edit Angela Marini Piroli.
DETALHESDenomina uma via pública municipal na localidade de Alfredo Chaves de Rua Girólamo Mioranza.
DETALHESConcede Medalha Mérito Florense ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Flores da Cunha - CONSEPRO.
DETALHESDispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas assessorias de Bancadas para o protocolo de proposições legislativas.
DETALHESDenomina de Estrada São Francisco uma via pública municipal de Flores da Cunha.
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