O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4989
Denomina o solar da Câmara de Vereadores de "Solar Dalva Maitelli Belló".
DETALHESInclui o Projeto 1176 no Anexo I de Metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015.
DETALHESAutoriza o Presidente, Vereador Jorge Luís Rizzon de Godoy, e o Vereador Valdomiro Viasiminski a viajarem para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.
DETALHESInclui os Projetos 1177, 1178, 1179, 1180, 1201,1202 e 1203 no Anexo 1 de metas do Plano Plurianual e no Anexo Ili da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 248.000,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Comunitária Fenavindima, para realização da 13ª Festa Nacional da Vindima.
DETALHESAutoriza a entrega de bens móveis inservíveis da Câmara de Vereadores ao Poder Executivo Municipal.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$1.426.400,00.
DETALHESInstitui o Dia dos Protetores dos Animais, no município de Flores da Cunha.
DETALHESInstitui o Dia da Etnia e do Dialeto Italiano no município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 141.000,00.
DETALHESEstabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Flores da Cunha - RS, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.
DETALHESFixa índices construtivos específicos à aprovação do projeto de ampliação da Unidade Sanitária Municipal Irmã Benedita Zorzi.
DETALHESDispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015.
DETALHESInclui o Projeto 1175 no Anexo I de Metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00.
DETALHESAutoriza a doação de uma área de terras de propriedade do Município de Flores da Cunha ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, para a construção de unidades habitacionais dentro do Programa MINHA CASA, MINHA VIDA, do Governo Federal.
DETALHESAprova a prestação de contas referente ao exercício de 2008, do Sr. Renato Cavagnoli, administrador do Executivo Municipal de Flores da Cunha
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 66.522,00.
DETALHESInstitui na Câmara Municipal de Flores da Cunha o Programa Vereador por um Dia.
DETALHESDenomina de Rua dos Imigrantes uma via pública na localidade do Travessão Alfredo Chaves, no município de Flores da Cunha.
DETALHESDispõe sobre a instalação de sistemas de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo em instituições bancárias, financeiras, casas lotéricas e postos de atendimento, e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Presidente, Vereador Jorge Luis Rizzon de Godoy, a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 41.850,00.
DETALHESInclui o Projeto 1257 no Anexo Ide metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00.
DETALHESInclui os Projetos 1171, 1172 e 1173 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 553.600,00.
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