O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5091
Inclui o Projeto 1204 no Anexo Ide metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00.
DETALHESConcede licença ao Vereador Luiz Antonio Pereira dos Santos.
DETALHESInclui o Projeto 1206 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 125.000,00.
DETALHESInclui o Projeto 1073 no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 515.000,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a aprovar um desmembramento de uma área rural.
DETALHESDispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções às entidades do município de Flores da Cunha para o exercício financeiro de 2015.
DETALHESInclui o Projeto 1205 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 86.000,00.
DETALHESConcede os Certificados 'Agricultor Destaque do Ano' à Adélia Caon Barp, Ivo Pelizzer e Luis Marcelo Gasparetto.
DETALHESDispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento corrente.
DETALHESConcede título de Cidadão de Mérito ao Senhor Jayme Paviani.
DETALHESDenomina de Estrada Alberto Muraro uma via pública no município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Centro Empresarial de Flores da Cunha para a realização da 26ª Feira de Inverno.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 238.200,00.
DETALHESRegulamenta o Inciso IV, do Art. 82 da Lei Complementar nº 095, de 30 de dezembro de 2013.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara de Vereadores no dia 05 de junho de 2015.
DETALHESInclui o Projeto 1259 no Anexo 1 de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 115.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 54.000,00.
DETALHESAltera a redação do Inciso 1, do Art. 38, da Lei Complementar nº 105, de 15 de outubro de 2014 - Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação dos Idosos de Flores da Cunha - ADIFLORES, objetivando o desenvolvimento de atividades com os idosos do município de Flores da Cunha.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara de Vereadores no dia 25 de maio de 2015.
DETALHESTransfere a data da realização da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores do dia 25 de maio para o dia 27 de maio de 2015.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 356.006,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00.
DETALHESInclui a Atividade 2435 no Anexo Ide metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 33.000,00.
DETALHESAutoriza o Presidente, Vereador Luiz Antônio Pereira dos Santos, a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.
DETALHESInclui o Projeto 1135 no Anexo Ide metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 22.000,00.
DETALHESInclui o Projeto 1196 no Anexo Ide metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00.
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