O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5134
Autoriza o Executivo Municipal a conceder um auxílio financeiro à Associação Mão Amiga no valor de R$ 120.000,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder um auxílio financeiro à Associação UPEVA - União Pela Vida Animal no valor de R$ 120.000,00.
DETALHESAltera dispositivos do Art. 2° da Lei Municipal nº 3.192, de 25 de junho de 2015, que cria a estrutura, composição e funcionamento do Comitê de Investimentos dos recursos do Regime Próprio de Previdência do Município de Flores da Cunha - RS, e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, servidores para exercerem a função de Operador de Máquinas, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DETALHESConcede desconto especial no pagamento de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo de 2016 e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 653.250,00.
DETALHESInclui o Projeto 1225 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro à Apae e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao CONSEPRO Conselho Comunitário Pró Segurança Pública
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder um auxílio financeiro ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha e Nova Pádua, para a realização da 7ª Mostra Flores e a 4ª Feira Agroindustrial.
DETALHESDenomina de Estrada de Santa Bárbara uma via pública no município de Flores da Cunha.
DETALHESDispõe sobre o serviço de transporte de passageiros, sob regime de fretamento e dá outras providências.
DETALHESDesafeta bem público e autoriza o Executivo Municipal a permutar uma área de terras com a Sociedade Espírita Irmã Teresa e dá outras providências.
DETALHESInclui os Projetos 1199 e 1200, no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 5.005.570,00.
DETALHESInclui o Projeto 1198, no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 260.000,00.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara nos dias 24 e 31 de dezembro de 2015.
DETALHESDenomina as vias públicas do Loteamento Residencial Dionísio Sgarioni.
DETALHESEstima a receita e fixa a despesa do município de Flores da Cunha para o exercício de 2016.
DETALHESConcede o Certificado Mulher Cidadã a Senhora Doroteia Basso dos Reis.
DETALHESDenomina de Estrada Angelo Giusti uma via pública municipal da localidade de Nossa Senhora do Carmo.
DETALHESEstabelece diretrizes de ocupação do território de Alfredo Chaves.
DETALHESDispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.
DETALHESDenomina de Estrada Cândida Zaupa Dall' Alba uma via pública na localidade de São Valentin, Travessão Claro, no município de Flores da Cunha.
DETALHESConcede licença ao Prefeito Municipal para afastar-se do Município no período de 6 a 14 de novembro de 2015 para viajar à Israel
DETALHESAutoriza o Presidente, Vereador Luiz Antônio Pereira dos Santos, a viajar para Gramado - RS, com direito a receber diária.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 24.237,00.
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