Pesquisa de Legislação

Autoriza a doação de uma área de terras de propriedade do Município de Flores da Cunha ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, para a construção de unidades habitacionais dentro do Programa MINHA CASA, MINHA VIDA, do Governo Federal e revoga a Lei Municipal nº 2.896, de 20 de abril de 2011.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 26.160,00.

Inclui o Projeto 1305 no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito adicional especial no valor de R$ 523.000,00.

Autoriza o Vereador Luiz Antônio Pereira dos Santos a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.

Autoriza o Vereador Jorge de Godoy a viajar para Brasília - DF, com direito a receber diárias.

Autoriza o Vereador Luiz Antônio Pereira dos Santos a viajar para Brasília - DF, com direito a receber diárias.

Denomina de “Estrada Benedetto Vedana” uma via pública municipal da localidade de Travessão Alfredo Chaves.

Altera o inc. XIX e revoga o inc . .XX do art. 36 da Lei Orgânica Municipal.

Altera a redação do Art. 19 da Lei Orgânica Municipal.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, profissional para exercer as funções de Enfermeiro em equipe Estratégia Saúde da Família - ESF, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Concede licença ao Prefeito Municipal para afastar-se do Município no período de 02 a 09 de novembro de 2013, para integrar missao técnica ao Chile, organizada pela Universidade de Caxias do Sul, por solicitação da AMESNE.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, profissional para exercer as funções de Agente Comunitário de Saúde em equipe Estratégia Saúde da Família - ESF, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Dispõe sobre a ordem do rodízio das entidades para a indicação de homenageada com o Certificado Mulher Cidadã.

Autoriza o Vereador Luiz Antônio Pereira dos Santos a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.

Concede o Diploma Mérito Educativo às Escolas Municipais de Ensino Fundamental Benjamin Constant, Francisco Zilli e São José.

Autoriza a abertura de um Crédito adicional Especial no valor de R$ 8.000,00.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.554.759,00.

Autoriza o Vereador Jorge de Godoy a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.

Altera o art. 2° da Resolução nº 51, de 23 de abril de 2013, que cria Comissão Especial destinada realizar estudo, a fim de contribuir para o debate e ações do Setor Vitivinícola.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, servidores para exercerem as funções de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Motorista, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Prorroga prazo das contratações emergenciais, para o cargo de Professor e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Poder Judiciário visando a contratação de 01 (um) profissional em caráter temporário para atender excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a reverter uma gleba de terras, aos doadores, Pedro Stuani e sua mulher.

Autoriza o Vereador Luiz Antônio Pereira dos Santos a viajar para Caxias do Sul - RS, com direito a receber diária.

Autoriza o Vereador Luiz Antônio Pereira dos Santos a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.

Autoriza o Vereador Jorge de Godoy a viajar para Farroupilha - RS, com direito a receber diária.