Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, das readequações do Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social e, revoga a Lei Municipal nº 2.054, de 28 de julho de 1999.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convenio com a Associação Florense de Esportes · AFE, conceder-lhe auxílio financeiro e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder um auxílio financeiro à Associação Comunitária Fenavindima destinado a cobrir Déficit Financeiro resultante da realização da 13ª Festa Nacional da Vindima.

Concede licença ao Prefeito Municipal para afastar-se do Município no período de 15 a 20 de março de 2015 para viajar à Argentina.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento corrente.

Autoriza o Presidente, Vereador Luiz Antônio Pereira dos Santos, a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.

Aprova o Plano Municipal de Educação (PME) e dá outras providências.

Autoriza o Vereador Valdomiro Viasiminski a viajar para a Argentina, com direito a receber diárias.

Autoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro à Apae e revoga a Lei Municipal nº 3.168, de 23 de janeiro de 2015.

Denomina de Estrada Antonio Victtorio Cavalli, uma via pública na localidade de São Gotardo, município de Flores da Cunha.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, servidores para exercerem as funções de Médico - Clínico Geral e Motorista, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Concede o Certificado Mulher Cidadã a Senhora lvani Lúcia Mantese Ghelen.

Autoriza o Presidente, Vereador Luiz Antônio Pereira dos Santos, a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.

Concede desconto especial no pagamento de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo de 2015 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 107.404,00.

Concede auxílio financeiro à Associação dos Produtores de Arte e Cultura de Flores da Cunha - APAC, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Comunitária Fenavindima, para realização da 13ª Festa Nacional da Vindima.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao CONSEPRO - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder um auxílio financeiro à Associação UPEVA - União Pela Vida Animal no valor de R$ 120.000,00.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Banda Florentina.

Concede reposiçao salarial, decorrente de revisão geral, nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos e nos subsídios dos Agentes Políticos.

Dispõe sobre os atos relativos à movimentação das contas bancárias da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 58.012,00.

Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente e sobre o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, estabelece normas gerais para sua aplicação e, revoga a Lei Municipal nº 2.983, de 02 de julho de 2012.

Altera os incisos IV e V do artigo 14 da Lei Municipal nº 1.502, de 14 de novembro de 1991, e revoga o inciso IV do Art. 1º da Lei Complementar nº 068, de 18 de novembro de 2011 e a Lei Municipal nº 1.899, de 03 de julho de 1997.

Altera o caput do Art. 1 º da Lei Municipal nº 2.049, de 23 de junho de 1999, que institui adicional especial pelo serviço extraordinário prestado por médicos em finais de semana e feriados.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Centro Empresarial de Flores da Cunha para a manutenção do Posto de Atendimento do SEBRAE/RS no município de Flores da Cunha, bem como, para o pagamento de transporte de jovens aprendizes até o Centro Empresarial.