O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5134
Autoriza o Executivo Municipal a dar, em concessão de direito real de uso gratuito, uma área de terras ao Rotary Club de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a dar, em concessão de direito real de uso gratuito, uma área de terras ao Lions Clube de Flores da Cunha.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara nos dias 26 de dezembro de 2014 e 02 de janeiro de 2015.
DETALHESAltera horário de expediente da Câmara de Vereadores nos dias 24 e 31 de dezembro de 2014.
DETALHESAcrescenta § 6° ao Art. 26 da Lei Complementar nº 047, de 28 de agosto de 2008, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo no Espaço Urbano e dá outras providências.
DETALHESInclui o Projeto 1258 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 11.000,00.
DETALHESDenomina-se de rua Turim e rua Milão duas vias públicas da localidade de São Gotardo, no município de Flores da Cunha.
DETALHESInclui o Projeto 1283 no Anexo Ide metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 354.000,00.
DETALHESAutoriza o Presidente, Vereador Jorge Luis Rizzon de Godoy, a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.
DETALHESESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
DETALHESDenomina o solar da Câmara de Vereadores de "Solar Dalva Maitelli Belló".
DETALHESInclui o Projeto 1176 no Anexo I de Metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015.
DETALHESAutoriza o Presidente, Vereador Jorge Luís Rizzon de Godoy, e o Vereador Valdomiro Viasiminski a viajarem para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.
DETALHESInclui os Projetos 1177, 1178, 1179, 1180, 1201,1202 e 1203 no Anexo 1 de metas do Plano Plurianual e no Anexo Ili da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 248.000,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Comunitária Fenavindima, para realização da 13ª Festa Nacional da Vindima.
DETALHESAutoriza a entrega de bens móveis inservíveis da Câmara de Vereadores ao Poder Executivo Municipal.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$1.426.400,00.
DETALHESInstitui o Dia dos Protetores dos Animais, no município de Flores da Cunha.
DETALHESInstitui o Dia da Etnia e do Dialeto Italiano no município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 141.000,00.
DETALHESEstabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Flores da Cunha - RS, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.
DETALHESFixa índices construtivos específicos à aprovação do projeto de ampliação da Unidade Sanitária Municipal Irmã Benedita Zorzi.
DETALHESDispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015.
DETALHESInclui o Projeto 1175 no Anexo I de Metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00.
DETALHESAutoriza a doação de uma área de terras de propriedade do Município de Flores da Cunha ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, para a construção de unidades habitacionais dentro do Programa MINHA CASA, MINHA VIDA, do Governo Federal.
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