O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5091
Inclui o Projeto 1170 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00.
DETALHESProrroga prazo das contratações emergenciais, para os cargos de Médico - Clínico Geral, Secretário de Escola, Auxiliar de Biblioteca e Motorista.
DETALHESProrroga prazo das contratações emergenciais,para o cargo de Professor e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre concessão de diárias a vereadores da Câmara Municipal de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Vereadores nas datas em que ocorrerão jogos da Seleção Brasileira no XX Campeonato Mundial de Futebol.
DETALHESRegulamenta o parágrafo único do art. 46 da Lei Complementar nº 099, de 26 de junho de 2014, que dispõe sobre os Cargos, as Carreiras e o Sistema de Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo de Flores da Cunha.
DETALHESDispõe sobre os Cargos, as Carreiras e o Sistema de Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo de Flores da Cunha.
DETALHESDispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções às entidades do município de Flores da Cunha para o exercício financeiro de 2014.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a permutar uma área de terras com a Mitra Diocesana de Caxias do Sul e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 382.264,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 64.000,00.
DETALHESDispõe sobre o método de cálculo dos encargos de depreciação a ser utilizado pelo Poder Legislativo Municipal.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder um auxílio financeiro ao CTG Galpão Serrano destinado a cobrir Déficit Financeiro resultante da realização do 11° Rodeio Crioulo Nacional de Flores da Cunha, e a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 38.446,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.000,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Centro Empresarial de Flores da Cunha para a realização da 25ª Feira de Inverno.
DETALHESAntecipa o horário da realização da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores do dia 23 de junho de 2014.
DETALHESInclui os Projetos 1168 e 1169 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 81.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.412,00.
DETALHESAltera a redação do Art. 1 º da Lei Municipal nº 2.234, de 03 de abril de 2002, que denomina o parque de rodeios localizado junto ao Camping da Vindima de Parque de Antônio Dante Oliboni.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Professores, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DETALHESDispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Vereadores nas datas em que ocorrerão jogos da Seleção Brasileira no XX Campeonato Mundial de Futebol.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a atualizar valores pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPC-A) divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dá outras providências
DETALHESIsenta o candidato de baixa renda do pagamento de taxa de inscrição em concurso público e/ou processo seletivo no município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a receber uma área de terras, de propriedade de Ivo Cavagnolli e sua esposa Noely Biazus Cavagnolli, por doação, com encargos, destinada ao prolongamento da Rua João XXIII.
DETALHESInclui o Projeto 1056 no Programa de Governo 5071 do Anexo I de Metas do Plano Plurianual e do Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor, e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 773.000,00.
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