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Total de registros: 4989

Lei Ordinária

Nº 3055

29-08-2013

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, com recursos próprios para obras de PAC 2 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas – Programa Pró-Transporte.

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Lei Ordinária

Nº 3054

28-08-2013

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 789.600,00.

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Lei Ordinária

Nº 3053

21-08-2013

Dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais da Política de Assistência Social no município de Flores da Cunha.

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Lei Ordinária

Nº 3052

21-08-2013

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 231.378,00.

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Lei Ordinária

Nº 3051

14-08-2013

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Médico - Clínico Geral, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

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Lei Ordinária

Nº 3050

07-08-2013

Inclui o Projeto 1304 no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor, e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00.

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Lei Ordinária

Nº 3049

06-08-2013

Dispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções às entidades do município de Flores da Cunha para o exercício financeiro de 2013.

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Resolução Da Mesa

Nº 174

26-07-2013

Concede licença ao Vereador Alexandre Scortegagna.

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Resolução Da Mesa

Nº 173

15-07-2013

Autoriza o Vereador Jorge de Godoy a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.

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Lei Ordinária

Nº 3048

10-07-2013

Inclui os Projetos 1301, 1302 e 1303 no Anexo de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor, e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 120.000,00.

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Lei Ordinária

Nº 3047

10-07-2013

Inclui o Projeto 1235, altera a redação do Projeto 1050 do Anexo de metas do Plano Plurianual, inclui estes Projetos no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor, e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 76.000,00.

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Lei Ordinária

Nº 3046

03-07-2013

Autoriza a abertura de um Crédito adicional Especial no valor de R$ 126.000,00.

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Lei Ordinária

Nº 3045

03-07-2013

Autoriza o Executivo Municipal a repassar ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima recursos financeiros decorrentes dos Programas de Saúde do SUS, e a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 726.304,00.

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Lei Ordinária

Nº 3044

03-07-2013

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.417.500,00.

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Lei Ordinária

Nº 3043

01-07-2013

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências.

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Resolução Da Mesa

Nº 172

28-06-2013

Concede os Certificados ‘Agricultor Destaque do Ano’ aos Senhores Adilson Zulian e Gelson Molon.

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Lei Ordinária

Nº 3042

25-06-2013

Altera o caput do Art. 1º da Lei Municipal nº 3.019, de 22 de fevereiro de 2013, que alterou dispositivos da Lei Municipal nº 2.882, de 11 de março de 2011, que autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação dos Estudantes Universitários de Flores da Cunha e dá outras providências.

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Resolução Da Mesa

Nº 171

25-06-2013

Antecipa o horário da realização da Sessão Ordinária do dia 01 de julho de 2013.

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Resolução Da Mesa

Nº 170

25-06-2013

Concede licença ao Vereador Élio Caetano Salvador.

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Lei Complementar

Nº 88

19-06-2013

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 066, de 18 de maio de 2011, que cria a Procuradoria Geral do Município de Flores da Cunha, cria cargos de Procurador Geral e Procurador Jurídico, altera a Lei Municipal nº 1.502, de 14 de novembro de 1991, e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Nº 3041

14-06-2013

Autoriza o Executivo Municipal a receber, por doação, glebas de terras para o fim de consolidar a estruturação viária do Município.

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Lei Ordinária

Nº 3040

14-06-2013

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Centro Empresarial de Flores da Cunha para a manutenção do Posto de Atendimento do SEBRAE/RS no município de Flores da Cunha, bem como, para o pagamento de transporte de jovens aprendizes ao SENAI Caxias do Sul e Antônio Prado.

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Lei Ordinária

Nº 3039

07-06-2013

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Centro Empresarial de Flores da Cunha para a realização da 24ª Feira de Inverno.

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Lei Ordinária

Nº 3038

07-06-2013

Altera a alínea “b” do art. 2º da Lei Municipal nº 370, de 19 de outubro de 1965, que trata da doação de uma área de terras à Banda Florentina.

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Resolução Da Mesa

Nº 169

07-06-2013

Autoriza o Vereador Tiago Diord Ilha a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.

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Lei Ordinária

Nº 3037

04-06-2013

Autoriza o Executivo Municipal a conceder um auxílio financeiro à Associação UPEVA – União Pela Vida Animal no valor de R$39.500,00.

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Resolução Da Mesa

Nº 168

03-06-2013

Transfere o local da realização da Sessão Solene em homenagem aos 25 anos do Projeto Conviver de Flores da Cunha.

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