Pesquisa de Legislação

Altera a redação do caput do Art. 1º da Lei Municipal nº 3.069, de 10 de dezembro de 2013, que autoriza a doação de uma área de terras de propriedade do Município de Flores da Cunha ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, para a construção de unidades habitacionais dentro do Programa MINHA CASA, MINHA VIDA, do Governo Federal e revoga a Lei Municipal nº 2.896, de 20 de abril de 2011.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Professores, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, servidores para exercerem as funções de Médico – Clínico Geral, Assistente Social, Secretário de Escola, Auxiliar de Biblioteca e Motorista, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Professores, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder um auxílio financeiro ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha e Nova Pádua, para a realização da 6ª Mostra Flores e 3ª Feira Agroindustrial.

Transfere a data da realização da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores do dia 10 de fevereiro para o dia 11 de fevereiro de 2014.

Autoriza o Vereador Gilberto Miguel Malacarne a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.

Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Flores da Cunha, suas autarquias e fundações públicas.

Concede reposição salarial, decorrente de revisão geral, nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos e nos subsídios dos Agentes Políticos.

Inclui o Projeto 1309, no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Banda Florentina.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao CONSEPRO — Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública.

Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, da criação do Conselho Municipal do Idoso – CMI e do Fundo Municipal do Idoso – FMI, do município de Flores da Cunha e dá outras providências.

Institui as Biografias das Personalidades que dão nome às escolas municipais de Flores da Cunha.

Concede desconto especial no pagamento de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo de 2014, e dá outras providências.

Inclui os Projetos 1306, 1307 e 1308 no Anexo de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 108.000,00.

Estabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara nos dias 24 e 31 de dezembro de 2013.

Inclui “Expo Nacional de Transportes” no calendário de eventos do município de Flores da Cunha, constante na Lei Municipal nº 2.276, de 25 de outubro de 2002.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 45.950,00.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Flores da Cunha para o exercício de 2014.

Altera a redação dos artigos 36 e 44, da Lei Complementar nº 030, de 29 de novembro de 2006.

Autoriza a doação de uma área de terras de propriedade do Município de Flores da Cunha ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, para a construção de unidades habitacionais dentro do Programa MINHA CASA, MINHA VIDA, do Governo Federal e revoga a Lei Municipal nº 2.896, de 20 de abril de 2011.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 26.160,00.

Inclui o Projeto 1305 no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito adicional especial no valor de R$ 523.000,00.

Autoriza o Vereador Luiz Antônio Pereira dos Santos a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.

Autoriza o Vereador Jorge de Godoy a viajar para Brasília - DF, com direito a receber diárias.

Autoriza o Vereador Luiz Antônio Pereira dos Santos a viajar para Brasília - DF, com direito a receber diárias.