O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5134
Autoriza o Executivo Municipal a conceder um auxílio financeiro ao CTG Galpão Serrano para a realização do 11º Rodeio Crioulo Nacional de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 15.000,00.
DETALHESDenomina a Unidade Básica de Saúde da localidade de São Gotardo de “Unidade Básica de Saúde Antônia Susin Maccagnan”.
DETALHESDispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias a servidores da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.
DETALHESDispõe sobre o acesso a informações e a aplicação da Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.
DETALHESCria Comissão Especial destinada a realizar estudo e revisão da Lei Municipal nº 522, de 13 de dezembro de 1969 - Código de Posturas - e suas alterações.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Florense de Esportes - AFE, conceder-lhe auxílio financeiro e dá outras providências.
DETALHESInclui o Projeto 1216 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 99.300,00.
DETALHESConcede aumento real nos vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo de Flores da Cunha.
DETALHESInclui o Projeto 1081 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor, altera a redação do Programa de Governo 5102 e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 153.337,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro à Apae e dá outras providências.
DETALHESInclui o Projeto 1038 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.010,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder um auxílio financeiro à Associação UPEVA – União Pela Vida Animal no valor de R$ 93.500,00.
DETALHESInclui o Projeto 1195 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 113.000,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Centro Empresarial de Flores da Cunha para a manutenção do Posto de Atendimento do SEBRAE/RS no município de Flores da Cunha, bem como, para o pagamento de transporte de jovens aprendizes até o Centro Empresarial.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 56.365,00
DETALHESAltera a redação do caput do Art. 1º da Lei Municipal nº 3.069, de 10 de dezembro de 2013, que autoriza a doação de uma área de terras de propriedade do Município de Flores da Cunha ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, para a construção de unidades habitacionais dentro do Programa MINHA CASA, MINHA VIDA, do Governo Federal e revoga a Lei Municipal nº 2.896, de 20 de abril de 2011.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Professores, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, servidores para exercerem as funções de Médico – Clínico Geral, Assistente Social, Secretário de Escola, Auxiliar de Biblioteca e Motorista, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Professores, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder um auxílio financeiro ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha e Nova Pádua, para a realização da 6ª Mostra Flores e 3ª Feira Agroindustrial.
DETALHESTransfere a data da realização da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores do dia 10 de fevereiro para o dia 11 de fevereiro de 2014.
DETALHESAutoriza o Vereador Gilberto Miguel Malacarne a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.
DETALHESInstitui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Flores da Cunha, suas autarquias e fundações públicas.
DETALHESConcede reposição salarial, decorrente de revisão geral, nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos e nos subsídios dos Agentes Políticos.
DETALHESInclui o Projeto 1309, no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Banda Florentina.
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