O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4989
Denomina as vias públicas do Loteamento Hermes e entorno no Travessão Gavioli.
DETALHESInclui o projeto 1223 no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.054,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.270.300,00.
DETALHESDenomina de Rua Ernesto Segundo Bertolini uma via pública da cidade de Flores da Cunha e revoga a Lei Municipal nº 2.816, de 29 de junho de 2010.
DETALHESAutoriza o Vereador Valdir Franceschet a viajar para o Chile, com direito a receber diárias.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação dos Estudantes Universitários de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESAprova o Regulamento de Concursos Públicos do Poder Executivo Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro à Liga Feminina de Combate ao Câncer de Flores da Cunha no valor de R$ 25.000,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro ao Grupo Novo Amanhã no valor de R$ 25.000,00.
DETALHESDispõe sobre os requisitos essenciais para recebimentos dos documentos protocolados pelos vereadores na Secretaria da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.
DETALHESAcresce valor aos padrões de vencimentos e proventos dos servidores da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESO Executivo Municipal fica autorizado a contratar por prazo determinado, servidores para exercerem as funções de Técnico de Enfermagem, Operador de Máquinas, Agente de Serviços Complementares - Operário Especializado, Agente de Serviços Complementares - Cozinheiro e Auxiliar de Serviços Complementares - Servente, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DETALHESAutoriza o Vereador José Luis de Souza a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diárias.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 98.200,00.
DETALHESAltera a redação do caput do art. 1º da Lei Municipal nº 2.838, de 29 de setembro de 2010, que autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Comunitária Fenavindima, para realização da XII Festa Nacional da Vindima e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 295.300,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 97.500,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Banda Florentina.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro à Apae e dá outras providências.
DETALHESConcede desconto especial no pagamento de IPTU/TLP de 2011, e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro à Associação Trento de Esportes para realização da 5a Copa Internacional de Futebol e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 45.000,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) Agente de Serviços Complementares - Operário Especializado, em caráter emergencial e dá outras providências.
DETALHESInclui a atividade 2111 no Anexo de metas do Plano Plurianual, no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00.
DETALHESRevoga os artigos 29 e 30 da Lei Municipal nº 2.841, de 30 de setembro de 2010, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011.
DETALHESConcede auxílio financeiro ao CONSEPRO - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública.
DETALHESEstima a receita e fixa a despesa do município de Flores da Cunha para o exercício de 2011.
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