Pesquisa de Legislação

Estabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2012.

Transfere a data da realização da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores do dia 20 de fevereiro para o dia 22 de fevereiro de 2012.

Concede reposição salarial, decorrente de revisão geral, nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos e nos subsídios dos Agentes Políticos.

Autoriza o Vereador Valdir Franceschet a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.

Concede licença ao Vereador Domingos Eugênio Bebber.

Dispõe sobre os atos relativos à movimentação das contas bancárias da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.

Concede desconto no pagamento de IPTU/TLP de 2012 e dá outras providências.

Concede auxílio financeiro ao CONSEPRO - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública.

Autoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro à Apae e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Banda Florentina.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para expansão e melhoria do ensino mediante contratação de pessoal em caráter emergencial, por excepcional interesse público, em atendimento do Convênio PRADEM, e dá outras providências.

Institui o "Programa Habitacional MINHA CASA EM FLORES".

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00.

Autoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro à Associação Trento de Esportes para realização da 6a Copa Internacional de Futebol, no valor de R$ 29.000,00.

O Executivo Municipal fica autorizado a contratar em caráter emergencial, profissionais que compõe as equipes da Estratégia Saúde da Família - ESF, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação CENTRO DE TREINAMENTO NOVA ERA - CTNE.

Disciplina as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências.

Inclui o Projeto nº 1038 no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 420.000,00.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo e realizar operações de crédito com a Caixa Estadual S.A. - Agência de Fomento - RS, destinado à aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários e dá outras providências.

Cria empregos públicos de Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.

Cria empregos públicos para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Auxiliar em Saúde Bucal para atuarem na Estratégia Saúde da Família - ESF.

Cria gratificações para profissionais que atuam nas Equipes da Estratégia Saúde da Família - ESF.

Institui no âmbito do município de Flores da Cunha a ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, e revoga as Leis Complementares nºs 039, de 23 de maio de 2007 e 051, de 10 de junho de 2009 e dá outras providências.

Estabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara nos dias 23 e 30 de dezembro de 2011.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Flores da Cunha para o exercício de 2012.

Institui o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil do Município de Flores da Cunha e dá outras providências.

Desafeta bem público e autoriza o Executivo Municipal a dar, em Concessão de Direito Real de Uso Gratuito, uma área de terras, ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Flores da Cunha.