Pesquisa de Legislação

Inclui a Atividade 2214 no anexo de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 55.881,00.

Altera o Art. 2º, da Lei Municipal nº 2.829, de 09 de agosto de 2010, que dispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções a entidades do município para o exercício de 2010.

Estabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 11 de outubro de 2010.

Transfere a data da realização da Sessão Ordinária da Câmara do dia 11 de outubro para o dia 13 de outubro de 2010.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011.

Denomina de 'Estrada dos Vinhais' a via pública que liga a RS 122 à localidade de Lagoa Bela, no município de Flores da Cunha.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Comunitária Fenavindima, para realização da XII Festa Nacional da Vindima.

Institui no âmbito do Município de Flores da Cunha, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, cria vagas e autoriza contratações temporárias, por excepcional interesse público, e dá outras providências.

Aprova a Prestação de Contas referente ao exercício de 2006 do Sr. Renato Cavagnoli, Administrador do Executivo Municipal de Flores da Cunha.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) servidor para o cargo de Auxiliar de Serviços Complementares - Servente, em caráter emergencial e dá outras providências.

Prorroga prazo de contratação emergencial, instituído pela Lei Municipal n.º 2.785, de 25 de fevereiro de 2010.

Concede licença a Vereadora Renata Zorgi Lusa.

Autoriza o Executivo Municipal a dar, em concessão de direito real de uso gratuito, uma área de terras, à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Mato Perso.

Denomina de 'Estrada Rota da Integração' a estrada municipal que inicia junto à VRS-814, no trevo de acesso à localidade da Linha Cem, seguindo rumo sul até o limite dos municípios de Flores da Cunha e Caxias do Sul.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 176.131,00.

Transfere a data da realização da Sessão Ordinária da Câmara do dia 06 de setembro para o dia 08 de setembro de 2010.

Concede o título de 'Cidadão Florense' ao Senhor Ivo Gasparin.

Concede licença ao Vereador Valdir Franceschet.

Institui o "Menarosto" como prato típico da culinária do município de Flores da Cunha.

Retifica confrontações contidas no caput do Artigo 2º, da Lei Municipal nº 2.770, de 30 de dezembro de 2009, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma gleba de terras para instalação de futuras empresas agroindustriais no Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções a entidades do município para o exercício de 2010.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 113.972,00.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subsídio aos servidores públicos municipais ocupantes de cargos de professor e atendente de creche para custeio de graduação em curso superior e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Flores da Cunha a celebrar convênio com o Município de Garibaldi, visando repasse de recursos financeiros para constituição e implantação de consórcio público do qual será ente integrante.

Dispõe sobre os atos relativos à movimentação das contas bancárias da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.

Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R4 30.558,00.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 116.000,00.