O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4989
Institui a "Semana de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas" no município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar 03 (três) Técnicos de Enfermagem, em caráter emergencial.
DETALHESConcede auxílio financeiro ao CONSEPRO - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder um auxílio financeiro ao CTG Galpão Serrano para a realização do 7º Rodeio Crioulo Nacional de Flores da Cunha, e a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.050,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 27.700,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.400,00.
DETALHESInclui o Projeto 1150 no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 34.378,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) odontólogo em caráter emergencial e dá outras providências.
DETALHESAltera o Art. 4º da Lei Municipal nº 1.929, de 09 de dezembro de 1997, que cria o programa "Memória Histórica e Cultural de Flores da Cunha" e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder um auxílio financeiro ao Centro Empresarial de Flores da Cunha para a realização da Mostra Flores 2010, e a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 37.800,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.250,00.
DETALHESConcede desconto especial no pagamento de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo de 2010, e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar 03 (três) servidores para o cargo de Auxiliar de Serviços Complementares - Servente, e 02 (dois) servidores para o cargo de Agente de Serviços Complementares - Cozinheira, em caráter emergencial e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar professores e/ou funcionários para a rede estadual de ensino e dá outras providências.
DETALHESInclui os Projetos 1070 e 1071 no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 323.032,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar o Médico, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Cirurgião Dentista e Auxiliar em Saúde Bucal, integrantes da Equipe PACS/PSF de acordo com a Lei Complementar nº 039, de 23 de maio de 2007 e Lei Complementar nº 051, de 10 de junho de 2009, em caráter emergencial.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Banda Florentina.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro à Apae e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 97.500,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 146.950,00.
DETALHESInclui o Projeto 1189 no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00.
DETALHESInclui o Projeto 1188 no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 299.970,00.
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