Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) Médico - Clínico Geral em caráter emergencial e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências.

Autoriza os Vereadores Jatir Mosquer, José Luis de Souza, Osmar Doro e Rudimar do Nascimento a viajarem para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária e indenização de transporte.

Concede o Diploma Mérito Educativo à Escola Estadual de Ensino Fundamental Frei Caneca e às Escolas Municipais de Ensino Fundamental São José e Tiradentes.

Institui o Hino como símbolo do município de Flores da Cunha.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a cooperar na execução das obras do trevo de acesso à empresa Treboll Móveis Ltda, junto ao km 95 da RS-122.

Denomina a sede da Câmara Municipal de Flores da Cunha de "Casa Legislativa Raymundo Paviani".

Autoriza o Executivo Municipal a receber uma área de terras, de propriedade de Evaristo Antonio Andreazza e Francisco Andreazza, por doação sem encargo, e dá outras providências.

Altera o § 3º, do Art. 1º, da Lei Municipal nº 2.726, de 22 de maio de 2009, que concede auxílio financeiro ao Consepro - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública e dá outras providências.

Inclui o item 08.1.069 no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 350.000,00.

Inclui o item 08.1.070 no Anexo de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 115.000,00.

Altera os artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 2.708, de 12 de março de 2009, e autoriza a abertura de um Crédito Adicional especial no valor de R$ 3.000,00.

Prorroga prazo de contratação emergencial, instituído pela Lei Municipal n.º 2.705, de 16 de fevereiro de 2009.

Cria Comissão Especial destinada a realizar estudo para a revisão da Lei Municipal nº 522, de 13 de dezembro de 1969 - Código de Posturas - e suas alterações.

Inclui o item 08.1.068 no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35.000,00.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 89.000,00.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00.

Institui o dia municipal da solidariedade humana.

Inclui o item 07.1.035 no Anexo de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 144.000,00.

Dispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções a entidades do município para o exercício de 2009.

Altera a redação do artigo 21 da Lei Municipal nº 1.093, de 28 de novembro de 1986.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00.

Dispõe sobre a individualização do consumo de água nos condomínios residenciais, comerciais ou industriais no Município de Flores da Cunha e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, APAE.

Dispõe sobre a documentação necessária para ingresso no serviço público na Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00.