O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4989
Autoriza os Vereadores Alexandre Scortegagna, José Luis de Souza, Osmar Doro, Rudimar do Nascimento, a viajarem para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.
DETALHESDenomina de 'Estrada dos Tradicionalistas' a via pública que dá acesso à localidade de São João.
DETALHESDispõe sobre a contratação de estagiários pela Câmara Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESRegulamenta a contratação de estagiários pelo Poder Executivo Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESConcede desconto especial no pagamento de IPTU/TSU de 2009, e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.000,00.
DETALHESInstitui na Câmara Municipal de Flores da Cunha o Programa Câmara Escola.
DETALHESDispõe sobre os atos relativos à movimentação das contas bancárias da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza o pagamento de despesas aos Hóspedes Oficiais do Município e dá outras providências.
DETALHESConcede horário especial a servidor estudante e dá outras providências.
DETALHESConcede auxílio financeiro à Associação Florense de Esportes - AFE, para a realização de eventos esportivos.
DETALHESInclui o item 01.1.012 no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e autoriza a abertura de um Crédito Adicional especial no valor de R$ 3.000,00.
DETALHESDetermina a devolução do valor da diária percebida pelo Vereador Jatir Schmidt Mosquer.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 23 de fevereiro de 2009.
DETALHESAutoriza o Vereador Jatir Mosquer, a viajar para São Marcos - RS, com direito a receber diária.
DETALHESAutoriza o Vereador Rudimar do Nascimento, a viajar para São Marcos - RS, com direito a receber diária.
DETALHESAutoriza o Vereador Osmar Doro, a viajar para São Marcos - RS, com direito a receber diária.
DETALHESAutoriza o Vereador José Luis de Souza, a viajar para São Marcos - RS, com direito a receber diária.
DETALHESAutoriza o Vereador Moacir Ascari, a viajar para São Marcos - RS, com direito a receber diária.
DETALHESAutoriza o Vereador Alexandre Scortegagna, a viajar para São Marcos - RS, com direito a receber diária.
DETALHESAutoriza a Vereadora Renata Zorgi Lusa, a viajar para São Marcos - RS, com direito a receber diária.
DETALHESAutoriza o Presidente da Câmara, Vereador Felipe Alexandre Salvador, a viajar para São Marcos - RS, com direito a receber diária.
DETALHESAltera a redação dos itens 01.1.001, 01.1.011 e 01.1.013 no Anexo de Metas do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, inclui o item 01.1.001 na Lei de Diretrizes Orçamentárias, autoriza a abertura de créditos adicionais suplementar e especial e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 98.115,00.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 27 (vinte e sete) professores, em caráter emergencial, e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 123.200,00.
DETALHESConcede auxílio financeiro ao Consepro - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública.
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