O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4989
Autoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro à Apae e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) Médico - Clínico Geral em caráter emergencial e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar 02 (dois) odontólogos em caráter emergencial e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Legislativo a efetuar o pagamento de abono aos servidores da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de abono aos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar professores e/ou funcionários para a rede estadual de ensino e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Vereador Rudimar do Nascimento a viajar para Porto Alegre, RS, com direito a receber diária.
DETALHESInstitui a "Semana Jovem" no município de Flores da Cunha e dá outra providências.
DETALHESConcede licença ao Vereador Luiz Bernardi para exercer o cargo de Sub-Prefeito do Distrito de Otávio Rocha.
DETALHESDispõe sobre a assessoria à Bancada que tiver apenas uma vaga no Legislativo.
DETALHESConcede licença a Vereadora Claudete Gaio Conte para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
DETALHESConcede licença ao Vereador Moacir Antonio Matana para exercer o cargo de Secretário Municipal da Saúde, Trabalho, Habitação e Assistência Social.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Florense de Esportes - AFE - e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 214.000,00.
DETALHESDispõe sobre a origem de madeira a ser utilizada pela Administração Municipal.
DETALHESDispõe sobre a inclusão do suco de uva no cardápio da Merenda Escolar.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 97.500,00.
DETALHESInstitui a Semana de Conscientização à Doação de Órgãos no município de Flores da Cunha.
DETALHESInclui o item 06.1.029 no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2009.
DETALHESDispõe sobre a proibição de utilização de produtos alimentícios industrializados contendo gordura trans na merenda escolar das escolas da rede pública deste Município, e dá outras providências.
DETALHESConcede o Certificado Mulher Cidadã a Senhora Zanete Montanari Oldrá.
DETALHESAltera os artigos 2º e 4º do Decreto Legislativo n° 014, de 06 de dezembro de 2007.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2008.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a cooperar na execução das obras do acesso ao Bairro Pérola, neste município.
DETALHESInstitui o Conselho Gestor do Fundo Municipal da Habitação Popular - FUNHAP.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a adquirir uma gleba de terras para implantação de Loteamento Industrial, Comercial e de Serviços, e dá outras providências.
DETALHESEstima a receita e fixa a despesa do município de Flores da Cunha para o ano de 2009.
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