Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre o horário da realização das Sessões Plenárias Ordinárias durante o período eleitoral.

Autoriza o Vereador José Antônio Molon, a viajar para Santana do Livramento - RS, com direito a receber diária.

Concede título de "Cidadão de Mérito" a Dom Osório Bebber.

Concede título de 'Cidadã Florense' a Senhora Odilla Rech Biazus.

Aprova a Prestação de Contas referente ao exercício de 2005 do Sr. Renato Cavagnoli, Administrador do Executivo Municipal de Flores da Cunha.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.000,00.

Inclui o item 07.5.016 no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 950.000,00.

Altera a redação do item 08.1.030 do anexo de metas do Plano Plurianual, inclui o referido item no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 43.000,00.

Denomina as vias públicas do Loteamento Residencial Santa Lúcia e a Estrada Santo Antônio.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Confederação Nacional de Municípios - CNM, entidade nacional de representação dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul.

Concede os Certificados 'Agricultor Destaque do Ano' aos Senhores Dirceu Gelain, Roberto Molon e Rudinei Giotto.

Aprova a Prestação de Contas referente ao exercício de 2004 do Sr. Heleno José Oliboni, Administrador do Executivo Municipal de Flores da Cunha.

Denomina as vias públicas do Loteamento Famiglia Sonda e altera o item n° 10 do Art. 2º da Lei Municipal 2.543, de 23 de novembro de 2006 e os itens n°s 08 e 11 do Art. 1º da Lei Municipal n° 1.405, de 11 de dezembro de 1990.

Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha e dá outras providências.

Denomina a Unidade Básica de Saúde da localidade de Nova Roma de "Unidade Básica de Saúde Dr. Antonio Matias Falavigna".

Inclui o item 01.1.012 no Anexo de metas do Plano Plurianual e no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.000,00, e altera o art. 13 da Lei Municipal nº 2.594, de 17 de setembro de 2007.

Inclui o item 08.1.062 no anexo de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.000,00.

Autoriza o Vereador Felipe Alexandre Salvador, a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.

Autoriza o Vereador Moacir Matana, a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.

Autoriza o Vereador Jorge de Godoy, a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.

Autoriza o Vereador Lídio Scortegagna, a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.

Autoriza o Presidente da Câmara, Vereador Moacir Ascari, a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.

Autoriza o Vereador José Antônio Molon, a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) Técnico de Enfermagem, em caráter emergencial.

Dispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções a entidades do município para o exercício de 2008.

Altera a redação do item 05.1.029 do Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00.

Concede isenção tributária para a implantação do Programa de Crédito Associativo - Resolução n° 460, de 14 de dezembro de 2004 alterada pela Resolução n° 518, de 07 de novembro de 2006.