O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4989
Concede desconto especial no pagamento de IPTU/TSU de 2008, e dá outras providências.
DETALHESConcede auxílio financeiro ao Consepro - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública e autoriza a abertura de crédito adicional especial.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro à Apae e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Banda Florentina.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 03 (três) operadores de máquina, em caráter emergencial, e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar professores e/ou funcionários para a rede estadual de ensino e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar até 10 (dez) professores, em caráter emergencial, e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Legislativo Municipal a contribuir com o pagamento da mensalidade do seguro de vida em grupo dos servidores da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
DETALHESConcede auxílio financeiro à Associação Comunitária Fenavindima.
DETALHESConcede o Certificado Mulher Cidadã a Santa Claudina Argenta Zin.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 24 e 31 de dezembro de 2007.
DETALHESEstima a receita e fixa a despesa do município de Flores da Cunha para o exercício de 2008.
DETALHESCria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado e institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Integrado do Município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre a realização de serviços administrativos na Câmara de Vereadores de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESInstitui o 'Diploma Mérito Educativo' e dá outras providências.
DETALHESAltera a redação do Anexos I e III da Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal 2.597, de 01 de outubro de 2007.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Florense de Esportes - AFE - e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Presidente em exercício a assinar os cheques relativos à conta bancária da Câmara Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a cooperar na execução das obras do trevo de acesso oeste ao município de Flores da Cunha.
DETALHESConcede licença ao Presidente da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha para representar o Poder Legislativo no ato de assinatura do Protocolo de Intercâmbio "Gemellaggio" com a Comune de Sospirolo - Província de Belluno -, na Itália, no período de 23 de novembro a 03 de dezembro de 2007.
DETALHESConcede licença ao Prefeito Municipal para afastar-se do Município no período de 23 de novembro a 03 de dezembro de 2007, para firmar Protocolo de Intercâmbio "Gemellaggio" com a Comune de Sospirolo - Província de Belluno - Itália.
DETALHESAprova a Prestação de Contas do exercício de 1999 dos Senhores Heleno José Oliboni, Jorge Luiz Rizzon de Godoy e Paulo Roberto Finger, Administradores do Executivo Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 16 de novembro de 2007.
DETALHESInclui o item 07.1.033 no Anexo de metas do Plano Plurianual e no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e autoriza a abertura de um crédito Adicional Especial no valor de R$ 175.000,00.
DETALHESAprova o Regulamento do Sistema de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.
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