O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4989
Institui, na Câmara de Vereadores de Flores da Cunha, a Comissão Participativa e Popular.
DETALHESAutoriza o Presidente da Câmara, Vereador Jorge de Godoy, a viajar para Caxias do Sul - RS, com direito a receber diária a título de indenização com transporte.
DETALHESAltera dispositivos da Resolução da Mesa nº 012, de 18 de junho de 2007, que institui o Regulamento de Concursos Públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Flores da Cunha.
DETALHESFixa o valor da taxa de inscrição para os Concursos Públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Flores da Cunha.
DETALHESAUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR O PROTOCOLO DE INTERCÂMBIO "GEMELLAGGIO", COM A COMUNE DE SOSPIROLO - ITÁLIA.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar 04 (quatro) Técnicos de Enfermagem/Paramédicos e 01 (um) Técnico de Enfermagem, em caráter emergencial.
DETALHESDispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções a entidades do município para o exercício de 2007.
DETALHESInclui o item 08.1.055 no anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35.000,00.
DETALHESAutoriza aos Srs. Velucino Pontel e sua esposa Inês Teresa Scolaro Pontel e Osvaldo Vecini e sua esposa Zulmira Pontel Vecini, a identificar os lotes 18 e 19 da quadra nº 234, com testada inferior a 12,00m .
DETALHESConcede o título de 'Cidadão Florense' ao Senhor Heleno José Oliboni.
DETALHESAutoriza a realização de Concursos Públicos para o provimento dos cargos de Contador e Agente Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de Flores da Cunha, de que trata a Lei Complementar nº 037, de 18 de abril de 2007.
DETALHESAprova o Regulamento de Concursos Públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Flores da Cunha.
DETALHESRegulamenta o inciso III do art. 319 da Lei Municipal nº 1.493, de 15 de outubro de 1991, redefinindo as situações de urgência para contratação emergencial.
DETALHESAltera o inciso II do artigo 14 e os incisos I e II do Anexo II, da Lei Municipal nº 1.5002, de 14 de novembro de 1991.
DETALHESAltera a redação dos artigos 44 e 49 da Lei Orgânica Municipal.
DETALHESConcede licença ao Prefeito Municipal para afastar-se do município no período de 24 de junho a 01 de julho de 2007, para integrar missão técnica à Europa.
DETALHESAutoriza o Vereador Deonir José Zulian a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.
DETALHESAutoriza o Vereador Felipe Alexandre Salvador a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.
DETALHESAcresce valor aos padrões de vencimentos e proventos dos servidores da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza o Vereador Felipe Alexandre Salvador a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.
DETALHESAutoriza o Vereador Deonir José Zulian a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial, decorrente de revisão geral anual, nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos e nos subsídios dos agentes políticos e, acresce valor aos padrões de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Florense de Esportes - AFE -, conceder-lhe auxílio financeiro e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com a mensalidade do Seguro de Vida em Grupo aos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos e dá outras providências.
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