O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4989
Institui o PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES no município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESDenomina o prédio utilizado pelo Núcleo de Produção Audiovisula (NPVA) de Espaço Maria Della Costa.
DETALHESConcede licença maternidade à Vereadora Claudete Gaio Conte.
DETALHESConcede licença ao Prefeito Municipal para afastar-se do município no período de 05 a 09 de fevereiro de 2007, por motivo de viagem ao exterior.
DETALHESAutoriza o Presidente a assinar os cheques relativos à conta bancária da Câmara Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESReestrutura o Conselho Municipal da Agricultura (CMA) do município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a ceder professores da rede municipal de ensino à APAE.
DETALHESDenomina a nova Unidade Sanitária Municipal de "Unidade Sanitária Municipal Dr. Hildebrando Cardoso Pereira".
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Florense de Esportes - AFE - e dá outras providências.
DETALHESConcede título de Cidadão de Mérito ao Senhor Olir Schiavenin.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Banda Florentina.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro à Apae e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar 04 (quatro) Técnicos de Enfermagem/Paramédicos, em caráter emergencial.
DETALHESEstima a receita e fixa a despesa do município de Flores da Cunha para o exercício de 2007.
DETALHESConcede auxílio financeiro à Associação Comunitária Fenavindima.
DETALHESConcede título de Cidadã Florense a Senhora Eroni Mazzochi Koppe.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) psicólogo e 01 (um) enfermeiro em caráter emergencial e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre o Centro de Controle de Zoonoses, sobre o controle das populações animais e a prevenção de zoonoses no município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESAltera o art. 20 da Lei Orgânica Municipal que dispõem sobre a convocação de Secretários Municipais.
DETALHESAutoriza o Presidente a assinar os cheques relativos à conta bancária da Câmara Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESConcede título de 'Cidadã Benemérita' a sra. Gentile Maria Marchioro Della Costa.
DETALHESConcede título de Cidadão Florense a Alberto Walter de Oliveira.
DETALHESAutoriza o vice-prefeito Gilberto Pedron a utilizar o espaço Tribuna Livre na sessão ordinária do dia 4 de dezembro de 2006.
DETALHESInclui o item 07.5.014 no anexo de metas do Plano Plurianual e no anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 55.000,00.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar até 05 (cinco) professores, em caráter emergencial, e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre a Política do Meio Ambiente do município de Flores da Cunha, sobre as sanções aplicáveis aos infratores das normas ambientais, e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de abono aos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos.
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