Pesquisa de Legislação

Autoriza o Presidente da Câmara, Vereador Jorge de Godoy, a viajar para Caxias do Sul - RS, com direito a receber diária a título de indenização com transporte.

Altera dispositivos da Resolução da Mesa nº 012, de 18 de junho de 2007, que institui o Regulamento de Concursos Públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Flores da Cunha.

Fixa o valor da taxa de inscrição para os Concursos Públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Flores da Cunha.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR O PROTOCOLO DE INTERCÂMBIO "GEMELLAGGIO", COM A COMUNE DE SOSPIROLO - ITÁLIA.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar 04 (quatro) Técnicos de Enfermagem/Paramédicos e 01 (um) Técnico de Enfermagem, em caráter emergencial.

Dispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções a entidades do município para o exercício de 2007.

Inclui o item 08.1.055 no anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35.000,00.

Autoriza aos Srs. Velucino Pontel e sua esposa Inês Teresa Scolaro Pontel e Osvaldo Vecini e sua esposa Zulmira Pontel Vecini, a identificar os lotes 18 e 19 da quadra nº 234, com testada inferior a 12,00m .

Concede o título de 'Cidadão Florense' ao Senhor Heleno José Oliboni.

Autoriza a realização de Concursos Públicos para o provimento dos cargos de Contador e Agente Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de Flores da Cunha, de que trata a Lei Complementar nº 037, de 18 de abril de 2007.

Aprova o Regulamento de Concursos Públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Flores da Cunha.

Regulamenta o inciso III do art. 319 da Lei Municipal nº 1.493, de 15 de outubro de 1991, redefinindo as situações de urgência para contratação emergencial.

Altera o inciso II do artigo 14 e os incisos I e II do Anexo II, da Lei Municipal nº 1.5002, de 14 de novembro de 1991.

Altera a redação dos artigos 44 e 49 da Lei Orgânica Municipal.

Concede licença ao Prefeito Municipal para afastar-se do município no período de 24 de junho a 01 de julho de 2007, para integrar missão técnica à Europa.

Autoriza o Vereador Deonir José Zulian a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.

Autoriza o Vereador Felipe Alexandre Salvador a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.

Institui o Hino da Emancipação de Flores da Cunha.

Concede licença ao Vereador Moacir Antônio Matana.

Acresce valor aos padrões de vencimentos e proventos dos servidores da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.

Autoriza o Vereador Felipe Alexandre Salvador a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.

Autoriza o Vereador Deonir José Zulian a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial, decorrente de revisão geral anual, nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos e nos subsídios dos agentes políticos e, acresce valor aos padrões de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Florense de Esportes - AFE -, conceder-lhe auxílio financeiro e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com a mensalidade do Seguro de Vida em Grupo aos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos e dá outras providências.

Institui o slogan da Câmara Municipal de Flores da Cunha.

Autoriza o Vereador Deonir José Zulian a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.