Pesquisa de Legislação

Estabelece feriado para os servidores da Câmara no dia 19 de setembro de 2005.

Concede licença ao Prefeito Municipal para afastar-se do município no período de 15 a 18 de setembro de 2005, por motivo de viagem particular ao exterior.

Altera o Artigo 36, da Lei Municipal n.º 1.500/91, de 14 de novembro de 1991.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) auxiliar de serviços complementares - servente - em caráter emergencial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 07 (sete) professores, em caráter emergencial, e dá outras providências.

Aprova as Contas dos Senhores Heleno José Oliboni (Prefeito) e Nei Carlos Manosso (Vice-Prefeito), Administradores do Executivo Municipal de Flores da Cunha, correspondente ao exercício de 2001.

Dispõe sobre o funcionamento e regulamentação dos estabelecimentos que prestam o serviço de locação de microcomputadores e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a individualizar gleba de terras e permutá-la por imóvel de propriedade de Chapeação Andreazza Ltda e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a permutar uma área de terras com a Corsan e dá outras providências.

Altera a redação do item 18.04 no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2005 e autoriza o Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00.

Denomina as vias públicas do Loteamento Residencial Monte Bello.

Concede auxílio financeiro ao Consepro - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública e autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Concede auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae e autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Inclui o item 06.21 no Anexo do Plano Plurianual - exercício 2002 a 2005 e os itens 06.21, 07.02/K, 07.02/N, 18.07/A e 18.07/B no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2005 e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 342.000,00.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 550.000,00.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial, decorrente de revisão geral anual, nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais, ativos e inativos, e nos subsídios dos agentes políticos.

Altera o § 1º, do art. 1º, da Lei Municipal nº 2.262/02, que concede auxílio financeiro a atletas que representem o Município em competições esportivas de âmbito estadual, federal e internacional.

Inclui o item 07.02I no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005 e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 55.500,00.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2006-2009 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00.

Concede auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae e autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) agente de enfermagem em caráter emergencial e dá outras providências.

Amplia a área urbana da sede do município de Flores da Cunha e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções a entidades do município para o exercício de 2005.

Altera o art. 123 e o Parágrafo único do art. 188, da Resolução nº 003, de 02 de outubro de 1996.

Autoriza o Presidente a representar a Câmara em reunião do Comtur.

Dispõe sobre o procedimento de Notificação Compulsória da violência contra a mulher, a criança e o adolescente atendidos em serviços de urgência e emergência, públicos e privados, bem como na rede básica de atendimento, no município de Flores da Cunha.