Pesquisa de Legislação

Estabelece a composição da Comissão Especial destinada a realizar estudo sobre a crise no setor moveleiro no município de Flores da Cunha.

Altera a redação do item 08.1.030 do Anexo de Metas do Plano Plurianual e do Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar 02 (dois) psicólogos e 01 (um) enfermeiro em caráter emergencial e dá outras providências.

Aprova as Contas dos Senhores Heleno José Oliboni (Prefeito) e Nei Carlos Manosso (Vice-Prefeito), Administradores do Executivo Municipal de Flores da Cunha, correspondente ao exercício de 2002.

Cria Comissão Especial destinada a realizar estudo sobre a crise no setor moveleiro no município de Flores da Cunha.

Estabelece feriado para os servidores da Câmara no dia 16 de junho de 2006.

Estabelece horário diferenciado em datas de jogos da Seleção Brasileira, participante da Copa do Mundo.

Concede auxilio financeiro à Associação de Desenvolvimento do Sudeste Florense e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar 04 (quatro) Técnicos de Enfermagem/Paramédicos, em caráter emergencial.

Altera a redação de itens no Anexo de Metas do Plano Plurianual, altera a redação e inclui itens no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00.

Autoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro ao CTG Galpão Serrano, para pagamento de despesas com a manutenção do Centro de Tradições Gaúchas Ítalo-Riograndense, onde encontra-se instalada a sede do CTG, e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial, decorrente de revisão geral anual, nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais, ativos e inativos, e nos subsídios dos agentes políticos.

Dispõe sobre utilização de áreas privadas, para a realização da Feira do Produtor, e dá outras providências.

Amplia a área urbana do município de Flores da Cunha - no Travessão Lagoa Bela - e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Florense de Esportes - AFE -, conceder-lhe auxílio financeiro e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.000,00.

Concede licença ao Vereador João Carraro.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) odontólogo em caráter emergencial e dá outras providências.

Concede desconto especial no pagamento de IPTU/TSU de 2006, e dá outras providências.

Inclui os itens 06.01.025 e 07.01.028 no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 583.000,00.

Inclui o item 02.1.010 no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias, concede auxílio financeiro ao CONSEPRO e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00.

Autoriza a Presidente a assinar os cheques relativos à conta bancária da Câmara Municipal de Flores da Cunha.

Estabelece feriado para os servidores da Câmara no dia 28 de fevereiro de 2006.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar professores e/ou funcionários para a rede estadual de ensino e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar até 10 (dez) professores, em caráter emergencial, e dá outras providências.

Altera o parágrafo único, do art. 15, da Lei Municipal nº 1.440, de 16 de abril de 1991.

Altera o "caput" e § 1º, do art. 3º e art. 5º da Lei Municipal nº 2.399, de 02 de junho de 2004.