O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4989
Prorroga prazo de contratação emergencial, instituído pela Lei Municipal n.º 2.389, de 30 de março de 2004.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) psicólogo em caráter emergencial e dá outras providências.
DETALHESInclui a Caminhada de São Tiago no calendário de eventos do município de Flores da Cunha, constante na Lei Municipal nº 2.276, de 25 de outubro de 2002.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) enfermeiro em caráter emergencial e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00.
DETALHESAutoriza o Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 208.200,00
DETALHESInclui o item 06.19 no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00.
DETALHESDispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções a entidades do município para o exercício de 2004.
DETALHESInclui o item 07.26 no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito Adicional especial no valor de R$ 70.000,00.
DETALHESDenomina de 'Estrada da Integração João Slaviero' a via municipal que inicia junto à rua Uva Bonarda, no fim do limite do perímetro urbano da localidade de Otávio Rocha, e se estende até a localidade de Santa Juliana, em Mato Perso.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 3.000,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) médico pediatra em caráter emergencial.
DETALHESDispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMMA.
DETALHESConcede título de Cidadão de Mérito a Cláudio Rugero Bedin.
DETALHESConcede título de Cidadão de Mérito a Raul Rosalino Bigarella.
DETALHESInclui o item 18.07/B no Anexo I - Metas Prioritárias para o Exercício de 2004 da Lei Municipal nº 2.351, de 07 de outubro de 2003 e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 147.000,00.
DETALHESConcede auxílio financeiro ao Consepro - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública - e inclui esta meta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentária para o corrente ano.
DETALHESInclui o item 06.18 no Anexo de Metas do Plano Plurianual da Lei Municipal nº 2.181, de 20 de junho de 2001 e no Anexo I - Metas Prioritárias para o Exercício de 2004 da Lei Municipal nº 2.351, de 07 de outubro de 2003 e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00.
DETALHESInclui o item 07.09 no Anexo I - Metas Prioritárias para o Exercício de 2004 da Lei Municipal nº 2.351, de 07 de outubro de 2003 e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.900,00.
DETALHESInclui o item 02.06 no Anexo I - Metas Prioritárias para o Exercício de 2004 da Lei Municipal nº 2.351, de 07 de outubro de 2003 e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00.
DETALHESDispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE - de Flores da Cunha.
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