O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5045
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar até 10 (dez) professores, em caráter emergencial, e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar professores e/ou funcionários para a rede estadual de ensino e dá outras providências.
DETALHESConcede Certificado de Mulher Cidadã a Irma Pan Sotoriva.
DETALHESEstima a receita e fixa a despesa do município de Flores da Cunha para o exercício de 2005.
DETALHESAltera o Anexo de Metas Prioritárias para o Exercício de 2005 e o Art. 6º da Lei Municipal nº 2.424, de 04 de outubro de 2004.
DETALHESDispõe sobre o local de realização da solenidade de Instalação da Câmara de Vereadores para a Legislatura 2005-2008.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 101.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 82.000,00.
DETALHESAmplia a área urbana do município de Flores da Cunha, nas proximidades da RS 122.
DETALHESAltera o "caput" do art. 2º da Lei Municipal nº 1.101, de 29 de dezembro de 1986 - autoriza o Executivo Municipal a vender uma área de terras devolutas ao Hospital Dr. Del Mese Ltda - e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) para aplicação na obra de construção da nova sede da entidade.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 265.000,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) professor de Educação Artística, em caráter emergencial.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.000,00.
DETALHESEstabelece feriado para os servidores da Câmara no dia 1º de novembro de 2004.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar 02 (dois) professores para exercerem a função de Coordenador Pedagógico, em caráter emergencial.
DETALHESAmplia a área urbana do município de Flores da Cunha, estendendo-se a Nova Roma, N. Srª da Fulina e arredores de Monte Bérico e dá outras providências.
DETALHESEstabelece feriado para os servidores da Câmara no dia 11 de outubro de 2004.
DETALHESEstabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2005 e dá outras providências.
DETALHESInclui itens no anexo de metas do Plano Plurianual - Lei Municipal n.º 2.181, de 29 de junho de 2001.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae.
DETALHESDispõe sobre o valor da indenização da Sessão Legislativa Extraordinária para a Legislatura 2005-2008.
DETALHESDispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais do Município de Flores da Cunha para o quatriênio de 2005-2008.
DETALHESConcede título de Cidadão Florense a Claudino Caetano Muraro.
DETALHESInclui o item 06.09 no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2004 - Lei Municipal nº 2.351, de 07 de outubro de 2003 e autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 120.000,00.
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