O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5112
Altera a redação do parágrafo 8º do art. 138 da Lei Orgânica Municipal.
DETALHESConcede desconto especial no pagamento de IPTU/TSU de 2002 e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 174.400,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.400,00.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar professores para a rede estadual de ensino e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar até 11 (onze) professores, em caráter emergencial, e dá outras providências.
DETALHESEstabelece local para realização das Sessões da Câmara Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESConcede licença ao Prefeito Municipal para gozar férias.
DETALHESAmplia a área urbana do município de Flores da Cunha - São Gotardo - e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal, a contratar, 01 (um) Agente de Enfermagem, em caráter emergencial.
DETALHESAltera o anexo de metas prioritárias para o Exercício de 2002, da Lei Municipal nº 2.197, de 26/09/2001, e dá outras providências.
DETALHESEstima a receita e fixa a despesa do município de Flores da Cunha para o exercício de 2002.
DETALHESEstabelece feriado para os servidores da Câmara nos dias 24 e 31 de dezembro de 2001.
DETALHESDenomina duas vias públicas do Loteamento Residencial Bella Vista II.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro à Associação Florense de Esportes - AFE - para realização da 2a Copa Internacional de Futebol.
DETALHESAltera a Lei Municipal n° 1.405/90 modificando as delimitações das ruas Dom Pedro I e Marechal Floriano.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 19.871,04.
DETALHESEstima a receita e fixa a despesa do município de Flores da Cunha para o exercício de 2002.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a repassar verbas à Apae e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Banda Florentina.
DETALHESAltera o Anexo de metas prioritárias para o exercício de 2002, da Lei Municipal n.º 2.197, de 26/09/2001, e da outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 134.600,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 240.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 339.700,00.
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