O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5107
Concede reajuste nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos.
DETALHESAbre crédito suplementar no valor de Cr$ 22.450.000,00 e dá outras providências.
DETALHESAltera o artigo 342 da Lei Municipal n° 1.493 de 15 de outubro de 1991 e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito especial de auxílio ao Conselho Municipal de Clubes de Mães de Flores da Cunha.
DETALHESReorganiza o quadro dos servidores do município; dispõe sobre o sistema de classificação de cargos e dá outras providências.
DETALHESAltera o item II do art. 5° da Lei Municipal n° 1.440 de 16.04.91 e dá outras providências.
DETALHESInstitui Junta de Justiça Disciplinar (JJD) e dá outras providências.
DETALHESAutoriza contratação em caráter de excepcionalidade uma professora.
DETALHESAltera § 1°, do art. 1° da Lei n° 1.301 de 27 de dezembro de 1989 e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito suplementar no valor de Cr$ 19.500.000,00 e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito especial de auxílio a 6ª Fecouva - Festa Nacional da Uva - de Otávio Rocha.
DETALHESEstabelece o Estatuto que institui e regula o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESInstitui a meia entrada para estudantes nos locais públicos de cultura, esporte e lazer mantidos pelo Poder Público Municipal e dá outras providências.
DETALHESDenomina Centro Ocupacional União a um bem público do município e dá outras providências.
DETALHESDenomina Vereador Demétrio Molon a uma via pública de Flores da Cunha.
DETALHESDesigna o Vereador Ivan Carlos Menegat para substituir o Vereador Ernani Heberle em Comissões Permanentes.
DETALHESAutoriza o recebimento de imóvel, por doação com encargo, e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito suplementar no valor de Cr$ 9.600.000,00 e dá outras providências.
DETALHESAutoriza contratação em caráter de excepcionalidade servidores para a Creche Municipal.
DETALHESDispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1992 e dá outras providências.
DETALHESConcede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos.
DETALHESAutoriza contratação de uma professora para a Escola Municipal São José.
DETALHESAutoriza contratação de dois servidores para a Secretaria de Obras.
DETALHESInstitui cadastro e o receituário comercial de estabelecimentos do município de Flores da Cunha, que comercializarem com o produto cola de sapateiro.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a doar tijolos para a Sociedade Esportiva e Recreativa Vila Nova.
DETALHESAbre crédito especial de auxílio a Associação de Amigos de Nova Pádua e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal - CEF, a oferecer garantias e dá outras providências.
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