O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4989
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 22.000.000,00 e dá outras providências.
DETALHESConcede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a celebração de convênio que especifica e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito especial de auxílio a Associação de Amigos de Otávio Rocha e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a APAE e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito especial de auxílio no valor de Cr$ 13.000,00 ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESConcede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito suplementar no valor de Cr$ 4.650.000,00 e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito especial de auxílio a Banda Santa Cecília e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a realização de operações de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos.
DETALHESAbre crédito suplementar de Cr$ 60.000.000,00 e dá outras providências.
DETALHESAltera artigo 1°, letra “c” da Lei Municipal n° 1.346 de 12 de junho de 1990 e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a celebrar contrato com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, para realização de obras de implantação e melhorias dos serviços de abastecimento de água das localidades de Nova Roma e Monte Bérico no município de Flores da Cunha, e concessão da exploração dos respectivos serviços.
DETALHESDá ao atual Estádio Municipal o nome de Estádio Municipal Homero Soldatelli.
DETALHESInstitui noções elementares sobre a saúde preventiva nos estabelecimentos de ensino de 1° e 2° Grau do município.
DETALHESAutoriza o Poder Público Municipal a contratar empresa para execução de serviços de eletrificação rural e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito especial de auxílio no valor de Cr$ 70.000,00 à entidades que menciona e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito especial de auxílio para o CPM da Escola de 1° Grau Frei Caneca e dá outras providências.
DETALHESIsenta o IBGE do pagamento do imposto sobre serviços de qualquer natureza e dá outras providências.
DETALHESProrroga o prazo de vigência da Lei Municipal n° 1.224 de 28 de junho de 1989 e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito suplementar no valor de Cr$ 2.600.000,00 e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre a inclusão da educação de trânsito nos estabelecimentos de ensino do município de Flores da Cunha nos currículos de 1° e 2° Graus e dá outras providências.
DETALHESDetermina o fechamento da Av. 25 de Julho, no trecho entre as ruas Dr. Montaury e John Kennedy, aos domingos.
DETALHESConcede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos.
DETALHESAbre crédito especial no valor de Cr$ 200.000,00 e dá outras providências.
DETALHESAbre um crédito suplementar no valor de Cr$ 79.091.000,00.
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