O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4979
Autoriza o Poder Executivo a efetuar, gratuitamente, a abertura de estradas que dão acesso a duas pedreiras fornecedoras de material para a construção da Igreja Matriz de Nova Pádua.
DETALHESOrça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1961.
DETALHESAltera a redação de artigo do decreto-lei n° 251, de 28/09/1942.
DETALHESAltera a redação do art. 6° da Lei Municipal n° 136, de 20.11.56.
DETALHESAltera o artigo 3° da Lei Municipal n° 223, de 18 de novembro de 1958.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a efetuar, com 50% de redução os serviços de trator na Olaria Manfro Ltda.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a efetuar, gratuitamente, serviços de terraplanagem no campo de desportos do E.C. Nossa Senhora do Rosário.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a efetuar gratuitamente, serviços de terraplanagem no largo fronteiro à Capela São Gotardo.
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