O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5134
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 832.427,41.
DETALHESAutoriza a Permissão de Uso, a título precário e oneroso, de uma área de terras do Município à MINERAÇÃO FLORENSE LTDA.
DETALHESAPROVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PARCELAMENTO DO SOLO, SOB FORMA DE LOTEAMENTO, DENOMINADO “LOTEAMENTO RESIDENCIAL FRARE”.
DETALHESDispõe sobre a concessão de aumento real, nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 200.000,00 e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no mesmo valor.
DETALHESDispõe sobre a revisão geral e aumento real, nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais ativos, inativos, pensionistas e nos subsídios dos Agentes Políticos e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 285.300,00.
DETALHESConcede desconto especial no pagamento de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo de 2024 e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 196.500,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Motorista, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DETALHESAltera o Art. 7º da Lei Municipal nº 3.760, de 05 de dezembro de 2023, que institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUMPDEC no município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre os parâmetros mínimos do loteamento a ser regularizado denominado “Loteamento Residencial Frare”.
DETALHESDispõe sobre os atos relativos à movimentação das contas bancárias da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.
DETALHESDeclara hóspedes oficiais do Município, o Deputado Federal Mauricio Marcon, Deputado Federal Pedro Westhefalen, Deputado Estadual Rodrigo Lorenzini Zucco e suas comitivas
DETALHESDeclara de utilidade pública, para fins de ampliação e pavimentação, a Avenida Vindima, bairro Vindima, município de Flores da Cunha.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.104.165,00.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.058.300,00.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 176.660,00.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.012.775,00.
DETALHESFIXA PREÇOS PARA MÁQUINAS RODOVIÁRIAS, VEÍCULOS E MATERIAIS DO MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA.
DETALHESEstabelece o calendário de vencimentos do IPTU e Taxa de Coleta de Lixo, exercício fiscal de 2024.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 139.490,00.
DETALHESConcede o Certificado Mulher Cidadã a Senhora Maria do Carmo Sozo.
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