O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4989
Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar de R$ 199.800,00.
DETALHESRegulamenta o exercício da fiscalização municipal dos estabelecimentos de baixo risco que dispensam atos públicos de liberação e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial de R$ 61.598,00.
DETALHESDeclara de utilidade pública, para fins de ampliação e pavimentação, a estrada municipal na Comunidade de São Tiago no Distrito de Mato Perso, município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, servidores para exercerem a função de Agente de Combate às Endemias, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DETALHESNomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), do município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza a municipalização de trecho da Rodovia Vicinal VRS-814 e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 17.000,00.
DETALHESDeclara de utilidade pública, para fins de ampliação e pavimentação da Rua dos Girassóis, Bairro Nova Roma, município de Flores da Cunha.
DETALHESDeclara de utilidade pública, para fins de ampliação e pavimentação da Rua das Rosas, Bairro Nova Roma, município de Flores da Cunha.
DETALHESDispõe sobre as Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Flores da Cunha, Senhores Lídio Scortegagna e Almir Zanin, referente ao exercício de 2017.
DETALHESInclui o Projeto 1076 no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 299.000,00.
DETALHESInclui o Projeto 1037 no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.646.500,00.
DETALHESDispõe sobre o parcelamento de solo urbano do Loteamento Popular Nova Roma II, para fins de interesse social.
DETALHESAltera os §§ 1º, 2º e 3º do Art. 1º da Lei nº 3.491, de 24 de junho de 2020, que dispõe sobre a divulgação da lista de espera dos cadastrados para participar de programas habitacionais populares no município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESAutoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.
DETALHESInclui os Projetos 1088, 1137, 1138 e 1139 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito adicional especial no valor de R$ 1.227.500,00.
DETALHESRegulamenta a audiência pública para participação da comunidade na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.
DETALHESHomologa as Resoluções nºs 127, 128, 129, 130, 131 e 132, todas de 2020.
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