Pesquisa de Legislação

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 199.000,00.

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 87.000,00.

Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Flores da Cunha.

Inclui o Projeto 1092 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 676.793,00.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.110,00.

Institui, aos doadores de sangue do município de Flores da Cunha, o benefício da meia-entrada em eventos culturais, artísticos, esportivos e de lazer, realizados em locais públicos.

Declara de utilidade pública, para fins de ampliação e pavimentação, a Estrada Municipal José Dani, da comunidade de Otávio Rocha, município de Flores da Cunha.

NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - CMICS.

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 651.173,00.

Concede licença ao Vereador Clodomir José Rigo.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.

Concede o Certificado ‘Agricultor Destaque do Ano’ ao Senhor José Tomazzoni.

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 321.000,00.

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 143.856,00

Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal no 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19, adota os termos dos decretos estaduais nºs 55.240/21, 55.465/21, 55.799/21, 55.852/2021 e 55.856/21, este atualiza o Sistema de Distanciamento Controlado para o período de 28 de abril de 2021 a 10 de maio de 2021 e revoga os Decretos Municipais nºs 6.007/2021 e 6.077/2021.

Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 36.000,00 e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no mesmo valor.

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 149.500,00.

Cria Comissão Especial destinada a realizar estudo e propor melhorias na legislação que tange às políticas públicas do cidadão idoso de Flores da Cunha.

Autoriza o Executivo Municipal a desafetar e permutar imóveis de propriedade do Município de Flores da Cunha com Parque Romano Empreendimento Imobiliário LTDA e dá outras providências.

Regulamenta a audiência pública para participação da comunidade na elaboração do Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

Altera a redação da alínea “e” do Inciso I do Art. 1º do Decreto Executivo nº 5.932, de 25 de agosto de 2020, que nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), do município de Flores da Cunha.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a antecipar parcialmente o pagamento aos prestadores de serviço de transporte escolar da rede pública municipal de ensino, relativamente ao período de suspensão das aulas presenciais em razão do estado de calamidade pública, decorrente da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.591, de 05 de setembro de 2007, que autoriza o Executivo Municipal a realizar a infraestrutura básica sobre a área de terras adquirida com base na Lei Municipal nº 1.823, de 01 de fevereiro de 1996, alienar os lotes aos interessados e criar o Conselho e o Fundo Municipal da Indústria, Comércio e Serviços.

Homologa as Resoluções CMS-FC nºs 150/2021 e 151/2021.

Designa servidores municipais que compõem as equipes de fiscalização para o cumprimento do PLANO DE TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL DA COVID – 19.

Altera a redação da alínea “c” do Inciso I, do Art. 1º, do Decreto Executivo nº 5.813, de 02 de março de 2020, que nomeia membros do Conselho Municipal do Idoso (CMI), do município de Flores da Cunha.