O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4989
Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00.
DETALHESAutoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar de R$ 235.200,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 285.086,00.
DETALHESInclui o Programa 5073 e a Atividade 2301 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 24.055,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial de R$ 43.961,00.
DETALHESAutoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.114.389,00.
DETALHESDeclara de utilidade pública e interesse social, a tubulação de curso d’água natural em área urbana, no Município de Flores da Cunha.
DETALHESNomeia, em substituição, membro titular para o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), do município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00.
DETALHESDeclara de utilidade pública, para fins de ampliação e pavimentação, a estrada municipal que liga a Comunidade de São João a estrada elo de ligação, sentido São Valentin/Parada Cristal, município de Flores da Cunha.
DETALHESDispõe sobre a divulgação da lista de espera dos cadastrados para participar de programas habitacionais populares no município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o pagamento a título emergencial, considerando os efeitos da pandemia da Covid-19, às instituições privadas de educação infantil que possuam vagas contratadas com a municipalidade e dá outras providências.
DETALHESAutoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.
DETALHESDispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito da Administração Pública.
DETALHESDispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) no âmbito da Administração Pública.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.005.365,00.
DETALHESDispõe sobre a regulamentação das atividades de Escritório Virtual, Coworking e assemelhados no Município de Flores da Cunha e dá outras providências.
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